7 DE JUNHO DE 1984

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d) Infantário do Instituto de Obras Sociais (IOS);

e) Centro de Recuperação e Reabilitação Dr. Leo-

nardo Coimbra; /) Parques infantis (3);

g) Cemitérios (2);

h) Jardim público, a construir, com 2 piscinas

aquecidas e court de ténis.

5 — Serviços de utilidade pública:

a) Delegação de finanças;

b) Estádio de Futebol Moreira Marques;

c) Casa do Povo de São Mamede de Infesta;

d) Banco Borges & Irmão;

e) Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa;

f) Caixa Geral de Depósitos;

g) Mercado-feira;

h) Bombeiros voluntários.

6 — Grupos culturais, desportivos e recreativos:

Grupo de Escuteiros de São Mamede de Infesta; Escola de Música de São Mamede de Infesta; Grupo Dramático e Musical Flor de Infesta; Cine-Clube SMI;

Rancho Típico de São Mamede de Infesta;

Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta;

Banda de Música dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta;

Grupo Desportivo Independentes;

Futebol Clube de Infesta;

Associação Recreativa da Devesa;

Associação Académica de São Mamede de Infesta;

Associação Recreativa os Picoutenses;

Juventos de Picoutos;

Associação Atlética do Telheiro;

Juventude do Telheiro;

Sociedade Columbófila de Infesta;

Cine São Mamede de Infesta;

Cine do Salão Paroquial.

7 — Bibliotecas:

7.1 — Biblioteca oficial:

Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta.

7.2 — Bibliotecas particulares:

Grupo Dramático e Musical Flor de Infesta; Associação Atlética do Telheiro.

8 — Museu de Abel Salazar.

9 — Serviços de saúde:

Posto Clínico da Caixa de Previdência; Centro de Saúde Materno-Infantil; Posto de Enfermagem dos Bombeiros de São Mamede; 3 farmácias; 2 clínicas dentárias; Análises clínicas; Anestesiologia; Estomatologia; Cirurgia geral; Psiquiatria; Neurologia;

Clínica geral; Ginecologia; Endocrinologia; Oftalmologia;

Radiodiagnóstico (raios X); Urologia.

10 — Acessos e transportes públicos. — São Mamede de Infesta é servida por uma rede de transportes públicos e contínuos, através dos STC do Porto, carreiras n.os 7, 54, 60, 61, 79, 85 e 86, Rodoviária Nacional, para além de empresas privadas que passam pelo centro de São Mamede de Infesta. Essas empresas são as que ligam Porto, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Viana do Castelo, Castelo da Maia e outras. São Mamede de Infesta é também servida por uma linha ferroviária com estação local.

Em breve será servida por um terminal ferroviário internacional (TIF) para mercadorias — uma espécie de entreposto entre a futura ponte ferroviária do Douro e o porto de Leixões.

11 — Indústrias, estabelecimentos diversos e outros:

10 restaurantes;

200 casas comerciais diversas;

6 bombas de gasolina;

10 pastelarias com serviço de mesa;

10 talhos;

3 agências funerárias; 20 cafés e snack-bars;

4 estabelecimentos de fotografia e fotógrafo;

66 empresas diversas, entre metalomecânica e têxteis.

12 — Para além desta grande vitalidade económica. São Mamede de Infesta reúne todos os requisitos legais exigidos para a sua elevação a vila, conforme se documenta nos anexos a este projecto de lei:

Possui um agregado populacional contínuo de apreciável importância, cerca de 22 000 habitantes.

Nestes termos, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentam à Assembleia da República o seguinte pro jecto de lei:

ARTIGO ONICO

E criada a vila de São Mamede de Infesta, com sede no lugar do mesmo nome e abrangendo a área da freguesia de São Mamede de Infesta.

Assembleia da República, 6 de Junho de 1984. — Os Deputados do PS: Juvenal Ribeiro — Carlos Lage.

PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.° 28/111

RELATIVO AO PESSOAL E QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Os deputados abaixo assinados tomam a iniciativa de submeter como projecto de resolução o texto anexo, com parecer favorável do Conselho Administrativo,