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II SÉRIE — NÚMERO 12

Conto

Associação de Estudantes da Universidade de Aveiro ........................ 700

Associação de Estudantes do Instituto Superior de Educação Física de Lisboa ......................................... 800

Associação de Estudantes do Instituto

Superior de Engenharia de Coimbra 500 Associação de Estudantes da Escola Superior de Medicina Veterinária, de

Lisboa ...............................•..... 650

Associação de Estudantes do Instituto

Superior Técnico, de Lisboa ......... 1 100

Associação de Estudantes de Economia

do Porto ................................. 500

Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa..................... 600

Associação de Estudantes de Medicina

do Porto ................................. 950

Associação de Estudantes da Faculdade

de Ciências de Lisboa.................. 950

Associação de Estudantes de Artes Plásticas e Design de Lisboa .............. 500

Associação de Estudantes da Faculdade

de Letras do Porto..................... 550

Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da

Universidade Nova de Lisboa ...... 350

Associação de Estudantes da Faculdade

de Psicologia S. E. do Porto......... 450

Associação de Estudantes da Faculdade

de Psicologia de Lisboa............... 600

Associação de Estudantes do Instituto

Superior de Engenharia do Porto ... 400 Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciências Biomédicas de

Abel Salazar, do Porto ............... 500

Associação de Estudantes de Farmácia

do Porto ................................. 450

Associação Académica de Coimbra ... 5000 Associação de Estudantes de Farmácia

de Lisboa ................................. 600

Associação de Estudantes de Arquitectura de Lisboa .......................... 750

Idem (banda desenhada) ................. 100

Associação de Estudantes do Curso Superior de Teatro de Lisboa .......... 250

Associação de Estudantes de Agronomia

de Lisboa ................................. 700

Idem (Ass. Int. Est. de Agricultura) ... 200 Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto ........................ 450

Associação de Estudantes da Escola Superior de Medicina Dentária do Porto 100 Associação de Estudantes da Faculdade

de Teologia de Lisboa ............... 100

Associação de Estudantes do Conservatório de Música do Porto ............. 250

Associação de Estudantes da Faculdade

de Direito de Lisboa .................. 850

Associação de Estudantes da Faculdade

de Medicina de Lisboa ............... 900

Associação de Estudantes da Faculdade de Filosofia de Braga .................. 250

Contos

Associação de Estudantes de Ciências

Agrárias de Angra do Heroísmo .... 200

Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Santarém .......... 250

Associação de Estudantes de Ciências Médicas (em nome das associações de estudantes da Universidade Nova de Lisboa) ............................... 400

Associação de Estudantes do Instituto

Superior de Engenharia de Lisboa ... 500

Idem (beneficiação do recinto) ......... 350

Associação de Estudantes do Instituto Superior de Educação Física do Porto 300

CDUP ........................................ 2 500

O prazo de pagamento não pode ser indicado por estes serviços, já que, embora tivesse sido a proposta de distribuição apresentada em tempo oportuno, sobre ela, e cm cumprimento do Decreto-Lei n.° 344—A/83 (artigo 47.°), foi necessário colher despacho conjunto de S. Ex." o Ministro da Educação e de S. Ex.a o Ministro das Finanças (ou dos membros do Governo em quem foram delegadas competências para o efeito).

Também o facto de estarem as verbas da Direcção--Geral do Ensino Superior sujeitas ao regime de duodécimos impediu o pagamento imediato de todos os subsídios. Neste caso, preferiu-se propor o pagamento do subsídio em duas partes a atribuir-se a totalidade a algumas associações, enqunto as restantes continuariam a aguardar a recepção do subsídio por alguns meses.

3 — Os critérios em que assentou a distribuição dos subsídios atribuídos foram:

Unicamente são apoiados organismos que possuam um nexo claro com o ensino superior;

São apoiados os organismos, enquanto promotores de actividades, e não pelo simples facto de existirem;

Os apoios consideram exclusivamente actividades de carácter cultural, desportivo e ou social;

Tem-se em atenção o número de estudantes abrangidos pelas actividades, independentemente do número de alunos de cada instituição;

£ tida em linha de conta a situação específica de cada associação de estudantes, nomeadamente no tocante a infra-estruturas e equipamento;

É encarada a situação relativa das diversas associações de estudantes com vista à obtenção de um justo equilíbrio;

£ tido em consideração o modo como os subsídios anteriormente atribuídos foram aplicados;

Atende-se ao facto de algumas reitorias também atribuírem subsídios directamente às associações de estudantes.

Refira-se que todos os subsídios foram comunicados a todas as associações, bem como os critérios que estiveram na origem dos montantes atribuídos.

Na altura, no ofício em que os elementos enunciados foram levados ao conhecimento das associações de estudantes, afirmou-se:

Ainda que discutíveis, como quaisquer outros, estes critérios são um sério esforço no sentido de ser encontrada uma plataforma de justiça na atribuição dos subsídios, sendo possível não só