Debates Parlamentares - Diário 017, p. 361 (1984-11-17)

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17 DE NOVEMBRO DE 1984

361

Torna-se necessário reflectir e definir critérios de viabilidade de projectos artísticos com futuro, analisar os problemas da fusão e concentração de companhias e da avaliação da qualidade;

Ê indispensável o apoio ao teatro para a infância e juventude;

A importância do desenvolvimento da ideia do contrato como forma de aPoio a algumas entidades, assim como a adequação à realidade dos regulamentos a estabelecer entre o Ministério e os grupos e do respectivo cumprimento.

Não se colheu um parecer expresso do Conselho de Teatro sobre qualquer das propostas de atribuição de subsídios em presença.

As críticas e reparos foram registados e, na medida do possível, contemplados. Não estão desde já reunidas as condições para a resolução de todos os pontos levantados por forma a que os subsídios à produção possam reflectir uma opção que é fundamental e urgente sobre o teatro em Portugal.

Nesta conformidade determino:

1 — Os serviços competentes do Ministério da Cultura estudarão, nos termos da legislação em vigor e em estreita colaboração com o Conselho de Teatro, em plenário ou em comissão específica, as questões que foram levantadas ao longo deste processo, que constam quer nas actas, quer neste despacho, bem como todas as que considerem relevantes, por forma a contribuir, até à abertura da próxima temporada teatral, expressa e fundamentadamente, para a reformulação de uma política cultural global para o teatro.

2 — Autorizo os subsídios regulares e de montagem que constam do mapa anexo, os quais, correspondendo a um aumento global que acompanha os índices de crescimento do custo de vida, serão na mesma medida distribuídos progressivamente em 3 blocos: 25 % no primeiro quadrimestre, 35 % no segundo e 40 % no terceiro, não se admitindo, em qualquer caso, valores inferiores aos recebidos na temporada teatral finda.

3 — Na falta de correspondência aos valores pedidos, admite-se que os grupos concorrentes pretendam, nos termos do regulamento em vigor, fazer ajustamentos à verba que lhes vai ser atribuída.

Nesta conformidade, até 30 de Setembro, impreterivelmente, deverão os grupos contemplados com qualquer tipo de subsídio enviar ao Fundo de Teatro a reformulação ou confirmação da sua proposta inicial.

Ministério da Cultura, 4 de Setembro de 1984. — O Ministro da Cultura, António Coimbra Martins.

ANEXO

Subsídios regulares por 1 ano

Centro Cultural de Évora ..................... 3 000

Teatro da Cornucopia, L.d0 ..................... 8 000

Seiva Trupe — Teatro Vivo ................... 6 500

Teatro Estudio de Arte Realista — Coopera-tica de Produção Artística ................. 6 500

Comuna — Teatro de Pesquisa ............... 6 500

Novo Grupo de Teatro ........................ 6 500

Grupo de Teatro de Campolide — Cooperativa de Produção Artística, S. C. A. R. L. 6 500 Teatro Experimental de Cascais—ACTECAS 6 500 Grupo de Trabalhadores de Teatro da Casa

da Comédia ................................... 6 500

Teatro de Animação de Setúbal ............. 6 500

Teatro Ibérico — Centro de Cultura e Pesquisa de Arte Teatral ........................ 4 500

Teatro de Ensaio Transmontano — Cooperativa de Produção Artística, S. C. A. R. L. 4 00Ó Teatro de Animação O Bando — Cooperativa de Produção Artística .................. 4 000

Cena — Companhia de Teatro de Braga .... 3 500

Teatro Experimental de Leiria ............... 3 500

Pé de Vento — Colectivo de Animação Teatral ............................................... 3 000

Teatro d'O Semeador — Associação de Animação Cultural e Produção Teatral ...... 3 000

O Realejo — Cooperativa de Produção de

Espectáculos, S. C. A. R. L................ 3 000

Teatro Laboratório de Faro................... 3 000

Teatro em Movimento .......................... 3 000

Grupo Acção Teatral A Barraca — Cooperativa de Produção Agrícola, S. C. A. R. L. 1 200

Teatro Estúdio de Lisboa ..................... 1 200

Teatro do Mundo — Cooperativa de Produção Artística ................................... 1 200

Grupo de Teatro Hoje ......................... 1 200

Companhia de Teatro de Lisboa ............ 1 200

Teatro Experimental do Porto — Círculo de

Cultura Teatral ................................ 800

Reportório — Cooperativa Portuguesa de

Teatro ........................................... 800

Marionetas de São Lourenço e o Diabo, L.da 800

Grupo de Teatro Joana ........................ 800

Teatro da Columbina ........................... 800

Teatro do Século ................................ 800

José Caldas ....................................... 800

Teatro Infantil de Lisboa — Teatro Livre 800

Companhia de Teatro de Santarém ......... 800

Teatro de Todos os Tempos .................. 800

Máscara — Teatro de Grupo ................. 400

Teatro de Animação «Os Papa Léguas» .... 400 A Nova Lanterna. Mágica, Teatro & Bonecos, L.da ........................................ 400

Contra-Regra ...................................... 400

Teatro das Portas ................................ 400

Teatro da Rainha ................................ 400

Pequeno Teatro .................................. 400

Teatro Maisum ................................... 400

Diogo Dória ...................................... 400

Geraldo Tuchê ................................... 400

Os Comediantes .................................. 400

Fernanda Lapa .................................... 400

Primeiro Acto — Clube de Teatro ........... 400

Teatro Construção ............................... 400

Subsídios de itinerância

Io Apolloni ....................................... 350

Vítor Esteves ..................................... 350

17 DE NOVEMBRO DE 1984361Torna-se necessário reflectir e definir critérios de viabilidade de projectos artísticos com futuro, analisar os problemas da fusão e concentração de companhias e da avaliação da qualidade;Ê indispensável o apoio ao teatro para a infância e juventude;A importância do desenvolvimento da ideia do contrato como forma de aPoio a algumas entidades, assim como a adequação à realidade dos regulamentos a estabelecer entre o Ministério e os grupos e do respectivo cumprimento.Não se colheu um parecer expresso do Conselho de Teatro sobre qualquer das propostas de atribuição de subsídios em presença.As críticas e reparos foram registados e, na medida do possível, contemplados. Não estão desde já reunidas as condições para a resolução de todos os pontos levantados por forma a que os subsídios à produção possam reflectir uma opção que é fundamental e urgente sobre o teatro em Portugal.Nesta conformidade determino:1 — Os serviços competentes do Ministério da Cultura estudarão, nos termos da legislação em vigor e em estreita colaboração com o Conselho de Teatro, em plenário ou em comissão específica, as questões que foram levantadas ao longo deste processo, que constam quer nas actas, quer neste despacho, bem como todas as que considerem relevantes, por forma a contribuir, até à abertura da próxima temporada teatral, expressa e fundamentadamente, para a reformulação de uma política cultural global para o teatro.2 — Autorizo os subsídios regulares e de montagem que constam do mapa anexo, os quais, correspondendo a um aumento global que acompanha os índices de crescimento do custo de vida, serão na mesma medida distribuídos progressivamente em 3 blocos: 25 % no primeiro quadrimestre, 35 % no segundo e 40 % no terceiro, não se admitindo, em qualquer caso, valores inferiores aos recebidos na temporada teatral finda.3 — Na falta de correspondência aos valores pedidos, admite-se que os grupos concorrentes pretendam, nos termos do regulamento em vigor, fazer ajustamentos à verba que lhes vai ser atribuída.Nesta conformidade, até 30 de Setembro, impreterivelmente, deverão os grupos contemplados com qualquer tipo de subsídio enviar ao Fundo de Teatro a reformulação ou confirmação da sua proposta inicial.Ministério da Cultura, 4 de Setembro de 1984. — O Ministro da Cultura, António Coimbra Martins.ANEXOSubsídios regulares por 1 anoCentro Cultural de Évora ..................... 3 000Teatro da Cornucopia, L.d0 ..................... 8 000Seiva Trupe — Teatro Vivo ................... 6 500Teatro Estudio de Arte Realista — Coopera-tica de Produção Artística ................. 6 500Comuna — Teatro de Pesquisa ............... 6 500Novo Grupo de Teatro ........................ 6 500Grupo de Teatro de Campolide — Cooperativa de Produção Artística, S. C. A. R. L. 6 500 Teatro Experimental de Cascais—ACTECAS 6 500 Grupo de Trabalhadores de Teatro da Casada Comédia ................................... 6 500Teatro de Animação de Setúbal ............. 6 500Teatro Ibérico — Centro de Cultura e Pesquisa de Arte Teatral ........................ 4 500Teatro de Ensaio Transmontano — Cooperativa de Produção Artística, S. C. A. R. L. 4 00Ó Teatro de Animação O Bando — Cooperativa de Produção Artística .................. 4 000Cena — Companhia de Teatro de Braga .... 3 500Teatro Experimental de Leiria ............... 3 500Pé de Vento — Colectivo de Animação Teatral ............................................... 3 000Teatro d'O Semeador — Associação de Animação Cultural e Produção Teatral ...... 3 000O Realejo — Cooperativa de Produção deEspectáculos, S. C. A. R. L................ 3 000Teatro Laboratório de Faro................... 3 000Teatro em Movimento .......................... 3 000Grupo Acção Teatral A Barraca — Cooperativa de Produção Agrícola, S. C. A. R. L. 1 200Teatro Estúdio de Lisboa ..................... 1 200Teatro do Mundo — Cooperativa de Produção Artística ................................... 1 200Grupo de Teatro Hoje ......................... 1 200Companhia de Teatro de Lisboa ............ 1 200Teatro Experimental do Porto — Círculo deCultura Teatral ................................ 800Reportório — Cooperativa Portuguesa deTeatro ........................................... 800Marionetas de São Lourenço e o Diabo, L.da 800Grupo de Teatro Joana ........................ 800Teatro da Columbina ........................... 800Teatro do Século ................................ 800José Caldas ....................................... 800Teatro Infantil de Lisboa — Teatro Livre 800Companhia de Teatro de Santarém ......... 800Teatro de Todos os Tempos .................. 800Máscara — Teatro de Grupo ................. 400Teatro de Animação «Os Papa Léguas» .... 400 A Nova Lanterna. Mágica, Teatro & Bonecos, L.da ........................................ 400Contra-Regra ...................................... 400Teatro das Portas ................................ 400Teatro da Rainha ................................ 400Pequeno Teatro .................................. 400Teatro Maisum ................................... 400Diogo Dória ...................................... 400Geraldo Tuchê ................................... 400Os Comediantes .................................. 400Fernanda Lapa .................................... 400Primeiro Acto — Clube de Teatro ........... 400Teatro Construção ............................... 400Subsídios de itinerânciaIo Apolloni ....................................... 350Vítor Esteves ..................................... 350

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