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II SÉRIE — NÚMERO 29

Em primeiro lugar, não se pode concordar com a forma apressada com que, como destinatários de algumas produções mais recentes, são associados e equiparados o público efectivamente infantil e a juventude propriamente dita.

Assiste-se depois à representação de textos de inferior qualidade, quer literária, quer pedagógica, que nos parece dificilmente compatível com os cuidados e exigências de um campo de criação com as responsabilidades do teatro infantil.

Em termos globais, ainda que com excepções, po-der-se-á falar de deficiente adequação das produções ao público a que se destinam.

Tendo presente a importância de estender a todo c País o teatro infantil e a urgente necessidade de proceder a uma alteração qualitativa do nível dos espectáculos, serão introduzidas muito em breve alterações de regime que incentivem indistintamente a produção infantil por parte de todas as companhias de teatro em actividade.

8 — O subsídio de montagem deverá acorrer prioritariamente a entidades que já revelaram particular adequação a esta modalidade de apoio, assistir figuras indiscutíveis do meio teatral português que não se encontrem integradas em nenhuma companhia estabelecida, dar a conhecer obras e autores importantes da dramaturgia universal, ou apoiar iniciativas no campo experimental.

Favorecer a apresentação de autores e obras mal conhecidos do público e cuja importância Justifique a sua divulgação.

Subsidiar experiências novas e novos valores.

Admitir ainda, em casos especiais, o apoio a projectos de menor dimensão, tendo em conta a possibilidade da sua itinerância pelo País.

9 — Promover e suscitar a representação permanente e sistemática da dramaturgia portuguesa.

Não obstante a representação de obras de autores portugueses só constar como factor de selecção das entidades a concurso e não como norma obrigatória, deverá assegurar-se a representação de um apreciável número de obras nacionais e de diferentes épocas da nossa dramaturgia.

O subsídio de montagem deveria incluir sempre a possibilidade de revelação de novos textos e dramaturgos.

10—Na atribuição dos subsídios deverá ter-se presente anualmente os resultados apresentados por cada entidade no período anterior e o maior ou menor grau de cumprimento das obrigações assumidas para com o Ministério da Cultura.

Encontra-se, para o efeito, em vigor um regulamento que constitui neste campo o ponto de referência, e o Ministério elabora, com periodicidade, relatórios da actividade produzida pelos grupos, que poderão ser consultados pelos interessados.

INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro da Cultura:

Assunto: Resposta a um requerimento dos deputados do PCP José Manuel Mendes e José Magalhães sobre

a aplicação da verba do PIDDAC/84 destinada à promoção da literatura portuguesa.

Em resposta ao vosso ofício n.° 4656, de 7 de Novembro de 1984, desse Gabinete, venho informar que o programa de Promoção da Literatura Portuguesa se destina à reposição do património literário português, constituindo um dos principais objectivos do Instituto Português do Livro, aliás expressamente consignado na alínea a) do artigo 3.° do Decreto Regulamentar n.° 17/80, e é concretizado através do projecto de «Apoio à edição».

Baseado no critério que se passa a enumerar:

1.1) Obras dos clássicos portugueses antigos e modernos;

1.1.1) Obras resultantes dos apoios concedidos no âmbito do projecto «Apoio ao estudo, classificação e preparação de elementos para publicação de obras clássicas e contemporâneas»;

1.1.2) Obras resultantes de edições críticas;

1.1.3) Outras obras do nosso património clássico;

1.2) Obras contempladas com prémios literários patrocinados por este Instituto;

1.3) Obras consideradas instrumentos auxiliares da literatura portuguesa;

1.4) Outras obras culturalmente relevantes,

são as editoras portuguesas privadas convidadas a enviar ao IPL as suas propostas de edição. Analisadas estas, e uma vez aprovados os respectivos orçamentos por um orçamentista especializado, são as editoras notificadas das obras que merecerão o apoio do IPL. Este apoio a partir do ano em curso só é concretizado após a exibição da obra.

Apresentam-se em seguida os títulos que foram considerados aptos a receber o apoio do IPL:

Edições Afrontamento:

faime Batalha Reis na Rússia dos Sovietes, de J. Palminha da Silva .... 311 840$00

Obras Completas, vol. m, de J. Acúrcio das Neves .................... 371 300$00

Isto £ Que Foi Ser, de A. de Magalhães (1.° Prémio APE — Literatura infantil) ........................ 210 800$00

893 940S00

Assírio & Alvim:

São Paulo, de Teixeira de Pascoaes ... 300 000$00

Anuário da Poesia ..................... 280 000$00

580 OOOSOO

Brasília Editora:

Poemas de Deus e do Diabo, de José

Régio ................................... 300 00CS00

Compreensão e Crítica, de losé Régio 450 00C$00

A Salvação do Mundo, de José Régio 450 000$00

1 200 000SOO

Editorial Caminho:

Obras Completas, 1° vol., de Bernardo Santareno ..................... 320 000$0O

Álbum de Família, de ôsoar Lopes 165 000$00

485 00OS00