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II SÉRIE — NÚMERO 101

Sociedade Filarmónica Recreio União Alhos-vedrense (Moita);

12) Distrito de Viana do Castelo:

Cine Clube de Caminha (Caminha);

O Pataco — Organização Popular de Actividade Teatral (Viana do Castelo);

GE1CE — Grupo de Estudos e Investigação de Ciências Experimentais (Ponte de Lima);

Núcleo Amador de Investigação Arqueológica de Afife (Viana do Castelo);

Academia de Música de Viana do Castelo (Viana do Castelo);

Associação Cultural de Chafé (Viana do Castelo);

Grupo Juvenil de Caminha (Caminha); Grupo Desportivo e Cultural dos Cabeços

(Viana do Castelo); Associação Juvenil da Escola Secundária de

Monção (Monção);

13) Distrito de Viseu:

Grupo Cultural e Recreativo Os Rebeldes (Tabuaço);

Grupo Desportivo e Recreativo da Granja (Castro Daire);

Associação Cultural de Vila Maior (São Pedro do Sul);

Associação dos Guias e Escuteiros da Europa — Portugal (Moimenta da Beira).

Nota.—Requereram ainda a sua inscrição no RNAJ mais 33 associações juvenis (de Portalegre, Castelo Branco, Coimbra, Santarém, Setúbal, Lisboa, Braga, Viana do Castelo e Viseu), cujos processos se encontram pendentes, aguardando documentos e ou pareceres dos Srs. Delegados Regionais do FAOJ.

SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1144/III (2), do deputado Licínio Moreira (PSD), sobre a construção da ponte sobre a linha férrea do Oeste, em Marinha das Ondas, Figueira da Foz.

Referindo-me ao ofício acima mencionado, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado das Obras Públicas de a seguir transcrever a V. Ex." a informação prestada pela Junta Autónoma de Estradas sobre o assunto em epígrafe:

Relativamente ao assunto em causa, esclareço V. Ex.a de que, conforme publicado no Diário da República, 3a série, de 4 de Abril de 1985, teve lugar lugar no passado dia 7 o concurso para adjudicação da variante à estrada nacional n.° 109, entre Gala e Leirosa, incluindo a ponte sobre

o caminho de ferro em Louriçal e pavimentação dos respectivos acessos, «com um preço base de 285 000 contos».

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas. 31 de Maio de 1985. — O Chefe do Gabinete, José Eugénio M. Tavares Salgado.

SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS

GABINETE» DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex."10 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro do Equipamento Social:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1146/IÍI (2.a), do deputado Horácio Marçal (CDS), sobre empreendimentos vários no distrito de Aveiro.

Reportando-me ao ofício n.° 1348/85, de 27 de Março, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado das Obras Públicas de transcrever a V. Ex.° a informação prestada pela Junta Autónoma de Estradas (JAE) sobre o assunto em causa:

1) Estrada nacional n.° 1 — Variante de Águeda:

Extensão—10 km;

Custo (estimado) — 800 000 contos;

Projecto concluído em apreciação;

Lançamento da obra nos próximos anos dependente da necessária cobertura orçamental.

2) Estrada nacional n.° í — Variante de Oliveira de Azeméis. — Face aos compromissos assumidos anteriormente e às restrições impostas ao orçamento da JAE, não foi possível incluir esta obra no PIDDAC 85.

De qualquer modo, estando o projecto aprovado e as expropriações incluídas no plano de expropriações da JAE para o corrente ano, o lançamento da obra será proposto para fazer parte do PÍDDAC 86, a fim de dar seguimento à variante de São João da Madeira, como, aliás, sempre foi planeado pela JAE.

3) Estrada nacional n.° 1—Variante em São João da Madeira. — Obra em curso, com conclusão prevista para Junho-Julho do corrente ano.

4) Variante Malaposta-Anadia.— A JAE tem em estudo um plano de construção de uma variante entre Coimbra e Porto, no qual foram englobadas as variantes em Águeda, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis, que se encontravam em fase bastante adiantada.

A variante Malaposta-Anadia está incluída naquele estudo, estando presentemente em fase de estudo prévio.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas. — 21 de Maio de 1985. — O Chefe do Gabinete, José Eugénio M. Tavares Salgado.