30 DE JULHO DE 1985

8905

4. Destinatario — Destinatário

5. Certificado de denominación de origen Certificado de denominação de origem

6. Medio de transporte — Meio de transporte

7. Vino de Tokay (Aszu, Szamorodni) Vinho de Tokay (Aszu, Szamorodni)

8. Lugar de descarga

9. Marcas y números, número y naturaleza de los bultos

Marcas e números, quantidade e tipo das vasilhas

10. Peso bruto

11. Litros

12. Litros (en letra) —Litros (por extenso)

13. Visado del organismo expedidor (ver traducción en el n.° 14)

Visto do organismo emissor (ver tradução no n.° 14)

14. Se certifica que el vino descrito en este documento se ha producido en la región delimitada de Tokay y se considera según las leyes húngaras auténtico Vino de Tokay (Aszu, Szamorodni).

Este vino responde a la definición de vino generoso prevista en la nota complementaria 4 c) del capítulo 22 del Arancel Aduanero Común de la Comunidad Económica Europea.

Certifica-se que o vinho descrito neste certificado foi produzido na região demarcada do vinho de Tokay e é considerado, nos termos da lei húngara, como autêntico Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni). Este vinho corresponde à definição de vinho licoroso prevista na nota complementar 4 c) do capítulo 22 da Pauta Aduaneira Comum da Comunidade Económica Europeia.

15. (1) Espacio reservado para otras indicaciones del país exportador

(1) Espaço reservado a outras especificações do país exportador.»

6 — Regulamento (CEE) n.° 2945/76 da Comissão, de 26 de Novembro de 1976 (JO, n.° L 335, de 4.12.1976, p. 1)

alterado pelo Acto de Adesão de 1979 (JO, n.° L 291, de 19.11.1979, p. 17)

São aditadas as seguintes expressões:

— ao n.° 1, alínea b), segundo parágrafo, do artigo 3.°:

— «Mercancias admitidas con el beneficio del régimen de devolución en aplicación del apartado 2 del artículo 2 del Reglamento (CEE) n.° 754/76»;

— «Mercadorias admitidas ao beneficio do regime de retorno por aplicação do n.° 2 do artigo 2." do Regulamento (CEE) n.° 754/76»;

— ao n.° 2 do artigo 7.°:

— «Sin concesión de restituciones u otras cantidades a la exportación»;

— «Sem concessão de restituições ou outros montantes na exportação»;

— ao n.° 3 do artigo 7.°:

— «Restituciones y otras cantidades a la exportación reintegradas por [... ] (cantidad)»;

— «Restituições e outros montantes na exportação reembolsados para [...] (quantidade)»;

e

— «Título de pago de restituciones u otras cantidades a la exportación anulado por [...] (cantidad)»;

— «Título de pagamento de restituições ou outros montantes na exportação anulado para [...] (quantidade)»;

— ao primeiro parágrafo do artigo 13.°: «duplicado», «segunda via».

7 — Regulamento (CEE) n.° 222/77 do Conselho, de

13 de Dezembro de 1976

(JO, n.° 38, de 9.2.1977, p. 1)

alterado por:

— Regulamento (CEE) n.° 983/79 do Conselho, de 14 de Maio de 1979

(JO, n.° L 123, de 19.5.1979, p. 1)

— Acto de Adesão de 1979

(JO, n.° L 291, de 19.11.1979, p. 17)

— Regulamento (CEE) n.° 3813/81 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1981

(JO, n.° L 383, de 31.12.1981, p. 28)

— Regulamento (CEE) n.° 3617/82 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982

(JO, n.° L 382, de 31.12.1982, p. 6)

Ao anexo, ponto il dos modelos i, u e ni do documento de garantia, é aditada a expressão «o Reino de Espanha» após «a República Helénica» e a expressão «a República Portuguesa» após o «Reino dos Países Baixos».

8 — Regulamento (CEE) n.° 223/77 da Comissão, de

22 de Dezembro de 1976

(JO, n.° L 38, de 9.2.1977, p. 20)

alterado por:

— Regulamento (CEE) n.° 1601/77 da Comissão, de 11 de Julho de 1977

(JO, n.° L 182, de 22.7.1977, p. 1)

— Regulamento (CEE) n.° 526/79 da Comissão, de 20 de Março de 1979

(JO, n.° L 74, de 24.3.1979, p. 1)

— Acto de Adesão de 1979

(JO, n.° L 291, de 19.11.1979, p. 17)

— Regulamento (CEE) n.° 1964/79 da Comissão, de 6 de Setembro de 1979

(JO, n.° L 227, de 7.9.1979, p. 12)

— Regulamento (CEE) n.° 137/80 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1980

(JO, n.° L 18, de 24.1.1980, p. 13)

— Regulamento (CEE) n.° 902/80 da Comissão, de 14 de Abril de 1980

(JO, n.° L 97, de 15.4.1980, p. 20) rectificado no JO, n.° L 254, de 27.9.1980, p. 47