1956

II SÉRIE — NÚMERO 52

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 861/IV (1.a), do deputado António Tavares (PSD), sobre o envio de uma publicação.

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Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 1662, de 14 de Março de 1986, junto tenho a honra de enviar dois exemplares da publicação editada pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica subordinada ao tema A Investigação Científica e Tecnológica nas Comunidades Europeias.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 8 de Abril de 1986.— Pelo Chefe do Gabinete, F. Almiro do Vale.

Nota. — A publicação referida foi entregue ao deputado.

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mu Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 883/IV (l.B), do deputado Carlos Carvalhas (PCP), solicitando o envio de um exemplar do PEDIP.

Em resposta ao vosso ofício n.° 1715/86, de 17 de Março de 1986, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.° o Secretário de Estado da Indústria e Energia, por seu despacho de 21 de Março de 1986, de junto enviar a V. Ex.a um exemplar do PEDIP — Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, 26 de Março de 1986. —O Chefe do Gabinete, L. F. Sequeira Martins.

Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.

SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 888/IV (l.a), do deputado Carlos Martins (PRD), acerca da

ameaça de despedimento colectivo na Electromecânica Portuguesa PREH, sediada em Trofa.

Em referência ao assunto acima indicado, cumpre-me informar V. Ex.a que não existe nesta Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional qualquer pedido de despedimento colectivo solicitado pela Empresa Electromecânica Portuguesa PREH, sediada em Trofa.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, 2 de Abril de 1986. — O Chefe do Gabinete, Manuel Paisana.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Ex.m<> Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 989/1V (1.°)s do deputado Roleira Marinho (PSD), acerca de trabalhos de recuperação e de localização de novos postos emissores da RTP no concelho de Ponte da Barca.

Em referência ao vosso ofício n.° 2065/86, relativamente ao requerimento n.° 989/1V (1."), do deputado António Roleira Marinho (PSD), junto remeto a V. Ex.a fotocópia dos memorandos enviados a este Gabinete que esclarecem cabalmente as questões suscitadas.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, 9 de Março de 1986. — O Chefe do Gabinete, Luís Marques Guedes.

RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA. E. P. CENTRO EMISSOR DO MURO

Logo após a queda da torre do Centro Emissor do Muro deu-se início a um conjunto de medidas de curto prazo para obviar a falta de sinais de televisão nas zonas servidas por este Centro Emissor.

Foi assim que em 5 de Fevereiro entrou a funcionar o retransmissor do Minhéu, que serve a cidade de Chaves; em 8 de Fevereiro o retransmissor de Covas; em 14 de Fevereiro o retransmissor do Gerês c os retransmissores provisórios de Braga e Viana do Castelo.

Em paralelo, tomavam-se as medidas dc mecio prazo para resolver o problema em definitivo.