12 DE JUNHO DE 1986

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Escola Secundária de Tavira: curso técnico agrícola — agro-pecuária:

Direcção Regional de Agricultura do Algarve — apoio em pessoal técnico e material, abrangendo tractores, alfaias agrícolas e instalações agro-pecuárias;

Escola Secundária de Coruche: curso técnico agrícola — agro-pecuária:

Instituto Nacional de Investigação Agrária e Extensão Rural — apoio em pessoal técnico, terrenos, tractores, alfaias agrícolas e instalações agro--pecuárias;

Cooperativa Transformadora de Produtos Agrícolas do Vale do Sorraia — apoio em termos de pessoal técnico e acesso às instalações;

Santa Casa da Misericórdia — apoio em cedência de terrenos;

Câmara Municipal — colaboração no que diz respeito ao transporte de alunos;

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Coruche — apoio técnico e financeiro aos futuros técnicos;

Escola Secundária de Angra do Heroísmo (Açores): curso técnico agrícola — agro--pecuária:

Instituto Universitário dos Açores — apoio técnico e material relativamente à cedência de instalações laboratoriais e outras, terrenos e alfaias agrícolas;

4) Construção Civil. — Nesta área conta-se com a seguinte cooperação:

Escola Secundária de Tábua — colaboração entre a Escola e a Câmara Municipal de Tábua no que respeita ao fornecimento de matérias-primas e algum equipamento manual. O protocolo foi estabelecido visando dar apoio à área vocacional do 9.° ano de escolaridade no ano lectivo de 1985-1986, para no ano lectivo seguinte abrir o curso profissional de construção civil (1986-1987);

Instituto Geográfico e Cadastral — a articulação entre este Instituto e a DGES foi efectivada com vista a:

Definir os cursos do domínio da cartografia a inserir no ensino secundário em colaboração com a área da Construção Civil do ensino técnico e profissional;

Ministrar a formação tecnológica aos alunos dos cursos da área de Cartografia, cedendo, para o efeito, instalações, equipamento e pessoal técnico;

Sindicato dos Construtores Civis — colaboração na definição e reestruturação dos cursos do ensino técnico na área da Construção Civil e nos estudos dos novos materiais a inserir nos planos de estudo;

5) Mecânica. — A colaboração nesta área restringe-se ao curso profissional de manutenção — papelaria, para o qual se obteve, através da Associação dos Fabricantes de Papel, apoio técnico em termos de pessoal e cedência de instalações laboratoriais, assim como a obtenção de lugares para os estagiários;

6) Informática. — Foram estabelecidos protocolos com algumas universidades, com vista à colaboração das mesmas no domínio pedagógico, eventualmente cedência de professores. Inicialmente estava previsto a cedência de equipamento, mas não houve necessidade, visto a escolas já o possuírem. A articulação é feita entre algumas escolas secundárias que possuem o curso técnico de informática e as seguintes Universidades:

Escola Secundária de Gabriel Pereira — Universidade de Évora;

Escola Secundária do Monte da Caparica — Universidade Nova;

Escola Secundária de Braga — Universidade do Minho;

Escola Secundária de Oliveira Martins — Universidade do Porto (possibilidade de os alunos participarem da experiência de ensino assistido por computador levada a cabo por essa Universidade);

Escola Secundária de Avelar Brotero e Escola Secundária da Sé — Universidade de Coimbra (possibilidade de utilização pelos alunos do ensino técnico de um novo tipo de equipamento nacional — ENER 1000).

«Em resposta ao requerimento n.° 99 do Sr. Deputado do PSD Fernando D. Carvalho Conceição, cumpre-me dar informação quanto às perguntas n.os 1, 5 e 6, pois apenas estas dizem respeito a estes serviços.

Pergunta n.° 1: 'Que alternativas de formação são oferecidas aos alunos que abandonam o sistema de ensino?'

1 — Há, em relação a esta pergunta, que considerar dois grandes grupos:

a) Os alunos que abandonam o sistema de ensino antes de cumprirem a escolaridade obrigatória;

b) Os que abandonam já com o diploma da escolaridade obrigatória.

No que respeita ao primeiro grupo, que é o que mais directamente respeita à Direcção-Geral de Educação de Adultos (DGEA):

Segundo os dados do GEP do Ministério da Educação (1976 a 1982), a média anual de abandono, no País, foi de 63 305 alunos.

Em 1981, a taxa de abandono no 4.° ano de escolaridade foi, no distrito de Braga, de 19 %, no 5.° ano de escolaridade de 18 % e no 6.° ano (sem diploma) superior a 10 %.

Em 1982 não cumpriram a escolaridade obrigatória (continente) 46 830 alunos; destes, 21 617 abandonaram o ensino primário e 25 213 o ensino preparatório.