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II SÉRIE — NÚMERO 73

2 — Num país como o nosso, em que o analfabetismo ainda atinge percentagens muito altas e, consequentemente, impeditivas de uma adequada formação profissional e de desenvolvimento, tem sido preocupação fundamenta] da DGEA a alfabetização e educação básica e a dinamização cultural das populações (no domínio da educação extra-escolar) de acordo com o entendimento da UNESCO:

No que se refere às pessoas ou grupos ainda analfabetos e às pessoas ou grupos que, devido ao seu fraco nível de recursos, educação ou participação na vida comunitária, experimentam dificuldades de adaptação social, as actividades da educação de adultos deveriam destinar-se não só a permitir-lhes a aquisição de conhecimentos básicos (leitura, escrita, cálculo e compreensão dos fenómenos naturais e sociais), mas também a facilitar o seu acesso a um trabalho produtivo, despertar a tomada de consciência de si próprios, proporcionar-lhes o domínio dos problemas de higiene, saúde, economia doméstica e educação das crianças e desenvolver a sua autonomia e participação na vida comunitária.

UNESCO, 1976.

3 — Durante os anos lectivos de 1982-1983 a 1984-1985, frequentaram os cursos de educação básica de adultos (CEBAs) da DGEA no distrito de Braga 4121 alunos.

De notar que, em 1984-1985, de 1144 alunos dos CEBAs no distrito de Braga 824 tinham idades que variavam de 14 a 19 anos e 245 de 20 a 25 anos.

Portanto, os jovens do distrito de Braga (14 anos a 24 anos) que procuraram os cursos da DGEA representaram 93 % da totalidade dos participantes.

4 — A formação profissional e o emprego pressupõem actualmente a obtenção do diploma do ensino preparatório.

A DGEA, apesar das dificuldades provenientes do número de professores destacados de que tem disposto e, ainda, da imprescindibilidade da prossecução de acções de alfabetização de adultos e de combate ao analfabetismo regressivo, procurou — em complemento da actuação da Direcção-Geral do Ensino Básico — corresponder às necessidades da população no domínio do ensino preparatório.

De 1982 a 1985, a DGEA promoveu 2!3 acções de ensino preparatório para adultos, com um total de 2866 participantes.

No distrito de Braga frequentaram estes cursos da DGEA 1285 adultos.

Em 1985-1986 estão a funcionar 179 cursos, sendo 61 no distrito de Braga, e para 1986-1987 prevê-se o aumento das acções neste domínio, dado que, de acordo com examinadores da OCDE, «os jovens que se desinteressam do ensino formal podem corresponder melhor a um programa de estudos concebidos num contexto de ensino não formal» (Exame de Política Nacional de Educação — Portugal, GEP do Ministério da Educação, 1984).

Igualmente se tem procurado implementar a educação recorrente, da qual têm funcionado projectos experimentais na EPAL, na CARRIS, no Ministério do Trabalho e no distrito de Castelo Branco.

Pergunta n.° 6: 'Que acções directas/pontuais visando a formação profissional estão em curso em cooperação com outras entidades oficiais e ou particulares?'

5 — A mera obtenção da escolaridade obrigatória, sendo indispensável, não habilita os adultos ao exercício de uma profissão. Embora a formação profissional seja da competência dos respectivos serviços do Ministério do Trabalho, a DGEA tem efectuado diversas acções neste domínio, sobretudo de pré-formação profissional e no âmbito dos projectos regionais integrados.

As referidas acções têm sido quase exclusivamente planeadas e executadas pelos serviços da DGEA, embora em algumas se receba o apoio do Ministério da Agricultura e de entidades particulares.

No âmbito do Projecto Regional Integrado de Braga, durante o 1.° trimestre do ano lectivo de 1985-1986 foram terminados 35 cursos, com 534 participantes, como segue:

Dezasseis cursos de corte e costura, com um total de 267 participantes;

Onze cursos de bordados, malhas e rendas, cem um total de 150 participantes;

Dois curses de tecelagem, com um total de vinte e oito participantes;

Um curso de entalhador, com oito participantes;

Um curso de música, com vinte e três participantes;

Urc curso de tractorismo, com quinze participantes;

Um curso de mecânica agrícola, com quinze participantes.

Os dois últimos tiveram a colaboração do Ministério da Agricultura.

No ano que decorre vão funcionar, no âmbito do Projecto Regional Integrado de Braga, 126 cursos:

Corte e costura;

Bordados;

Tecelagem;

Tapeçaria;

Culinária;

Mecânica agrícola;

Agricultura;

Pecuária;

Electricidade;

Ourivesaria;

Marcenaria;

Carpintaria.

Para a realização destes cursos têm vindo a ser sensibilizadas as autarquias e outros serviços no sentido de prestarem a sua colaboração à DGEA.

Presentemente, estão a decorrer 34 cursos, nas localidades seguintes: Amares, Braga, Cabeceira, Guimarães, Fafe, Esposende, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Barcelos.

Os referidos cursos visam as seguintes áreas profissionais: Bordados, Corte e Costura, Malhas e Rendas (vinte um), Tecelagem (três), Culinária (três), Entalha-dores (um), Inglês Comercial (um), Iniciação à Informática (ura), Formação Agrícola e Mecânica Agrícola (quatro).