II SERIE — NÚMERO 76

distrito do continente e regiões autónomas, bem como em outras localidades, e a elas acorreram, aproximadamente, 10 000 pessoas. Em todas as sessões foram distribuídas fichas, com as quais se pretendeu a recolha de elementos que permitissem conhecer a qualidade dos participantes, o tipo de empresas representadas e o grau de conhecimento dos mecanismos do IVA, entre outros.

O tratamento de uma amostra dessas fichas, que se pode considerar significativa do universo dos participantes, forneceu o resultado seguinte:

a) Qualidade dos participantes:

Percentagem

Empresários .......................... 29,35

Profissionais livres ................. 13,13

Técnicos de contas ................ 34,68

Responsáveis pela escrita ......... 8,70

Outros ................................ 14,14

100.00

b) Tipo de empresas ou outros organismos representados:

Sector industrial .................... 48,05

Sector comercial .................... 40,79

Sector dos serviços ................ 7,52

Desconhecidos ....................... 3.64

100,00

c) Enquadramento fiscal:

Grupo A da contribuição industrial ................................. 73,04

Grupo B da contribuição industrial ................................. 17,39

Grupo C da contribuição industrial ........................ ........ 3,02

Organismos não tributados em

contribuição industrial ......... 1,61

Desconhecidos ....................... 4,94

100,00

Para a efectivação destas sessões de esclarecimento foram contactadas cerca de 250 associações empresariais e profissionais, sendo de salientar a colaboração na sua realização da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), da Confederação do Comércio Português (CCP) e da Associação Portuguesa de Técnicos de Contas (APOTEC).

1 3 — Durante os meses de Maio a Dezembro de 1984 realizaram-se mais duas fases de sessões de esclarecimento dirigidas aos operadores económicos, que abrangeram igualmente todos os distritos do continente e ainda as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

O total de sessões realizadas desde a 1." fase, que se iniciou em Março de 1984, elevou-se a 172, esti-mando-se que tenham sido abrangidas por estas acções de informação/sensibilização mais de 30 000 pessoas — empresários, técnicos de contas e responsáveis pela escrita das empresas.

Cada sessão teve a duração de seis horas (9.30-12.30 e 14.30-17.30), tendo a exposição incidido sobre todo o articulado do anteprojecto. As sessões tiveram ainda por objectivo o esclarecimento de dúvidas colocadas pelos participantes.

1.4 — Paralelamente a estas acções foram ainda realizadas durante o ano de 1984 dezenas de sessões de esclarecimento a solicitação de associações empresariais e profissionais. De entre estas salienta-se a colaboração com a Federação Nacional das Cooperativas de Retalhistas de Produtos Alimentares (UCREPA) na realização de sessões em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja e Cadaval, as quais tiveram a presença de 563 dirigentes cooperativos e retalhistas.

1.5 — Assim, durante o ano de 1984 foram realizadas mais de 200 sessões de esclarecimento, que tiveram a participação de, aproximadamente, 40 000 pessoas.

1.6 — Durante o ano de 1985, para além de mais de uma centena de sessões realizadas a nível distrital, através de solicitação aos respectivos directores de finanças, efectuaram-se numa 4.a fase (Maio-Junho de 1985) 62 sessões de informação, de que se salienta a colaboração da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), da Confederação do Comércio Português (CCP), da Associação Portuguesa de Técnicos de Contas (APOTEC), da União das Associações Comerciais do Distrito do Porto, da Câmara dos Técnicos de Contas e da Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio e Serviços.

1.7 — Durante os meses de Novembro e Dezembro de 1985, de colaboração com as câmaras municipais do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, realizaram-se 282 sessões em horário pós-labo-ral (21-24 horas), principalmente dirigidas aos pequenos e médios comerciantes e prestadores de serviços. Esta acção desenvolvida a nível concelhio permitiu abranger uma vasta área de contribuintes onde é maior a dificuldade em obter esclarecimento sobre o IVA.

Dada a proximidade da entrada em vigor do IVA, estas sessões tiveram uma participação média de 200 pessoas, pelo que se estima que o número de operadores económicos que a elas assistiram foi superior a 60 000.

1.8 — Assim, no seu conjunto, o número de sessões realizadas durante os anos de 1984 e 1985 ascendeu a, aproximadamente, 900, nelas tendo participado os membros da Comissão do IVA, do Serviço de Administração do IVA e dos técnicos monitores do IVA pertencentes aos quadros das direcções de finanças distritais, estimando-se que o número de pessoas abrangidas tenha sido superior a 120 000.

2 — Difusão de documentos técnicos de informação:

2.1—Em Janeiro de 1984 foi distribuído o Anteprojecto do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado às principais confederações patronais e associações profissionais para sobre ele emitirem parecer e formularem sugestões, se fosse caso disso.

2.2 — Durante o 2." trimestre de 1984 foram editados quatro folhetos desdobráveis, cuja distribuição sc começou a efectuar aquando da participação da DGCI no Fórum das Pequenas e Médias Empresas:

IVA — Que Vantagens; IVA — Como Funciona; IVA — Isenções;

IVA — Organismos não Tributados em Contribuição Industrial.

Aquando da campanha de registo que decorreu nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1985 foi igualmente

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