8 DE JULHO DE 1986

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TELEFONES DE LISBOA E PORTO

Dl RECÇÂO-GER AL

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 503/IV (1.*), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre a nova ponte do Rodízio, na Praia Grande (Sintra).

Ex.m° Sr.:

Em cumprimento do solicitado no ofício supracitado, presta-se informação sobre as razões que, da parte dos Telefones de Lisboa e Porto (TLP), explicam a existência de um poste telefónico numa das estradas de acesso à nova ponte do Rodízio, sobre a ribeira de Colares, aquando da sua inauguração.

Assim:

1—Pelos ofícios I/3/1-85-O00619 e 1-3-1/85-000849, Câmara Municipal de Sintra, de 3 e 15 de Janeiro de 1985, respectivamente, foram os TLP informados de que ia ser construída a nova ponte, tendo-nos sido solicitado o afastamento dos postes existentes no local e, simultaneamente, posta à consideração desta empresa a conveniência de se instalarem condutas subterrâneas.

2 — Estudado o assunto pelos competentes serviços desta empresa e depois de contactos com a empresa responsável pela execução da ponte, conforme indicação dada pela Câmara Municipal de Sintra, foi dada resposta oportuna aos ofícios acima citados, infor-mando-se de que os TLP iriam proceder, logo que o estado das obras no local o permitisse, à colocação de condutas e subsequente instalação de cabo subterrâneo, que permitiria a retirada do cabo aéreo e respectivos postes de suporte.

3 — Só foi possível iniciar a instalação das condutas em 4 de Setembro de 1985, mas teve de ser posteriormente interrompida, por a sua continuidade ficar dependente do progresso das obras da própria ponte. O reinício da instalação só se pôde verificar em 15 de Dezembro de 1985.

Por esta razão, evidentemente não imputável aos TLP, a instalação completa das condutas só ficou concluída em 5 de Janeiro de 1986.

4 — Após a conclusão das condutas, iniciou-se de imediato a passagem do cabo subterrâneo, que permitiu a retirada do cabo aéreo e respectivos postes de suporte.

Estes trabalhos ficaram concluídos em 5 de Fevereiro de 1986.

5 — Conforme se observa, o desenvolvimento dos trabalhos de natureza telefónica esteve dependente da evolução das obras de construção civil no local, não sendo, portanto, atribuível responsabilidade directa dos TLP.

6 — Resta-nos, por último, comunicar que, apesar das mencionadas dificuldades de concretização em termos de instalação de condutas, poderíamos ter dado maior celeridade aos trabalhos na fase final (passagem de cabo subterrâneo e retirada do cabo aéreo e postes) se tivéssemos sido avisados atempadamente da data

de inauguração da ponte, dado que, certamente por esquecimento, só na véspera do evento (23 de Janeiro de 1986) fomos de tal informados.

Com os melhores cumprimentos.

Telefones de Lisboa e Porto, 7 de Maio de 1986. — O Director-Geral, Pedro Vasconcelos Lomelino.

CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado da Administraçõo Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 503/IV (!.•), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre a nova ponte do Rodízio, na Praia Grande (Sintra).

Com referência ao solicitado no ofício de V. Ex." n.° 756, processo n.u 15, de 14 de Fevereiro de 1986, vimos pelo presente informar o seguinte:

Através do nosso ofício n.° 619, de 9 de Janeiro de 1985, foi solicitado aos Telefones de Lisboa e Porto (TLP) que procedessem ao afastamento dos postes da rede telefónica existentes no traçado da nova ponte do Rodízio, na freguesia de Colares.

Pelo nosso ofício n.° 849, de 15 de Janeiro de 1985, foi dado conhecimento àquela empresa pública de qual a firma adjudicatária da construção da ponte, bem como do técnico encarregado do respectivo trabalho, para o caso de ser necessário qualquer esclarecimento, voltando esta Câmara a solicitar a retirada dos postes telefónicos que impediam o andamento dos trabalhos.

Com o ofício n.° 29 618, datado de 13 de Agosto de 1985, os TLP informaram que iriam proceder o mais rapidamente possível aos trabalhos para a retirada dos postes, bem como à colocação de condutas, conforme reunião havida no local com o representante da empresa construtora.

Nestas circunstâncias, entendeu-se que os trabalhos seguiam normalmente e que em breve os postes seriam retirados, pelo facto de estarem situados na via de acesso à nova ponte.

Tal não sucedeu, pelo que verbalmente se voltou a insistir aos TLP, após a inauguração da ponte, para proceder à retirada do poste que poderia ocasionar acidentes.

Juntam-se fotocópias dos ofícios em referência, informando que o poste já foi retirado do local pelos TLP.

Procedeu-se igualmente com a Electricidade de Portugal (EDP), E. P., sobre a situação dos postes da rede eléctrica, tendo sido feita a sua retirada em devido tempo.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Sintra, 11 de Março de 1986.— Por delegação do Presidente da Câmara, o Vereador, Joaquim Matos Manso.