Debates Parlamentares - Diário 014, p. 702 (1986-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

702

II SÉRIE — NÚMERO 14

realizado pela Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos.

Encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Plano e da Administração do Território de enviar a V. Ex.", a fim de poder ser dada satisfação ao assunto supramencionado, fotocópias dos documentos anexos.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 10 de Novembro de 1986. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

Nota. — A documentação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 22/IV (2.a), do deputado Pinho Silva (PRD), solicitando cópia do relatório da inspecção realizada à Câmara Municipal de Baião.

Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 6308, de 20 de Outubro de 1986, tenho a honra de informar que a Inspecção-Geral da Administração do Território não realizou qualquer acção inspectiva ao Município de Baião.

Mais informo V. Ex.a de que o Município em causa está incluído no plano de inspecções ordinárias aprovado para o corrente ano.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 7 de Novembro de 1986. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex."0 Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 53/IV (2a), do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de um exemplar da publicação FEOGA — Guia dos Utilizadores Portugueses, do Banco de Fomento Nacional (edição de 1986).

Em referência ao ofício n.° 6413/IV, junto remeto a V. Ex.3 um exemplar da publicação solicitada pelo Sr. Deputado José Magalhães, do Partido Comunista Português.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro das Finanças, 11 de Novembro de 1986. — O Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

Nota. — A publicação referida foi entregue ao deputado.

PREÇO DESTE NÚMERO 84$00

Depósito legal n.º 8819/85

Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P.

702II SÉRIE — NÚMERO 14realizado pela Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos.Encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Plano e da Administração do Território de enviar a V. Ex.", a fim de poder ser dada satisfação ao assunto supramencionado, fotocópias dos documentos anexos.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 10 de Novembro de 1986. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)Nota. — A documentação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 22/IV (2.a), do deputado Pinho Silva (PRD), solicitando cópia do relatório da inspecção realizada à Câmara Municipal de Baião.Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 6308, de 20 de Outubro de 1986, tenho a honra de informar que a Inspecção-Geral da Administração do Território não realizou qualquer acção inspectiva ao Município de Baião.Mais informo V. Ex.a de que o Município em causa está incluído no plano de inspecções ordinárias aprovado para o corrente ano.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 7 de Novembro de 1986. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)MINISTÉRIO DAS FINANÇASGABINETE DO MINISTROEx."0 Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 53/IV (2a), do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de um exemplar da publicação FEOGA — Guia dos Utilizadores Portugueses, do Banco de Fomento Nacional (edição de 1986).Em referência ao ofício n.° 6413/IV, junto remeto a V. Ex.3 um exemplar da publicação solicitada pelo Sr. Deputado José Magalhães, do Partido Comunista Português.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro das Finanças, 11 de Novembro de 1986. — O Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)Nota. — A publicação referida foi entregue ao deputado.PREÇO DESTE NÚMERO 84$00Depósito legal n.º 8819/85Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P.

Descarregar páginas