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II SÉRIE - NÚMERO 53

CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE

Ex.m0 Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 942/IV (2.*), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Dando comprimento ao solicitado por V. Ex.a, conforme ofício n.° 79, informo que nesta Câmara não deu entrada qualquer pedido de licenciamento de máquinas de jogo.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Soure, 14 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, Firmino da Silva Oliveira Ramalho.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 946/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Em conformidade com o solicitado no vosso ofício n.° 79, informo V. Ex.a de que esta Câmara no ano de 1986 deu apenas seis pareceres favoráveis sobre licenciamento de máquinas de jogo.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Oliveira do Hospital, 21 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, António Simões Saraiva.

CÂMARA MUNICIPAL DE PENELA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 943/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Relativamente ao solicitado no ofício-circular n.° 79, processo n.° 8.1, de 8 de Janeiro corrente, tenho a informar V. Ex." de que nesta Câmara Municipal não deu entrada qualquer pedido sobre licenciamento de máquinas de jogo.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Penela, 13 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, Fernando dos Santos Antunes.

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO CORVO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 948/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Reportando-me ao ofício n.° 79, informo V. Ex.a de que estes serviços não podem satisfazer o solicitado, por os pareceres sobre o licenciamento de máquinas de jogo serem emitidos pelo Governo Civil do Distrito de Coimbra.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Miranda do Corvo, 22 de Janeiro de 1987. — Pelo Presidente da Câmara, (Assinatura ilegível.)

CÂMARA MUNICIPAL DE PENACOVA

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 944/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Dando resposta ao solicitado no ofício de V. Ex.a n.° 79, cumpre-me informar que nesta Câmara Municipal não deu entrada nenhum processo sobre licenciamento de máquinas de jogos.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Penacova, 22 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara Substituto, Alípio Marques de Oliveira.

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRA

Ex.010 Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 949/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Em resposta ao ofício-circular n.° 79, informo V. Ex.a de que esta Câmara Municipal no ano de 1986 deu somente um pareceré favorável quanto ao licenciamento de máquinas de jogo.

No ano em curso esta Câmara Municipal já informou favoravelmente um pedido.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Mira, 13 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, João Evangelista Rocha de Almeida.