Debates Parlamentares - Diário 054, p. 2295 (1987-03-14)

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14 DE MARÇO DE 1987

2295

MINISTÉRIO DO PLANO F DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1427/IV (2.°), do deputado Luís Roque (PCP), pedindo o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 1206, de 16 de Fevereiro de 1987, junto tenho a honra de enviar, como resposta, a seguinte documentação:

Contribuição da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo para o Programa de Desenvolvimento Regional Nacional.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 24 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.-

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1437/IV (2.a), do deputado Miguel Relvas (PSD), pedindo o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 1233/87, junto tenho a honra de remeter a V. Ex.a o Boletim Informativo do Gabinete de Apoio Técnico- Legislativo.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Justiça, 24 de Fevereiro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Luís Bigotte Chorão.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1438/IV (2.B), do deputado Miguel Relvas (PSD), pedindo o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 1234, de 16 de Fevereiro de 1987, junto tenho a honra de enviar, como resposta, a seguinte documentação:

A Política Agrícola Comum e os Apoios do FEOGA à Agricultura Portuguesa.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 2 de Março de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL GABINETE DO MINISTRO

Ex.mu Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta aos requerimentos n." 1518/IV (2.a), do deputado Dias Lourenço (PCP), e 1535/ IV (2."), do deputado Rui Sá e Cunha (PRD), pedindo o envio de publicações.

De acordo com o solicitado através dos ofícios n.°5 1379/87 e 1399/87, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Defesa Nacional de enviar a V. Ex.1 dois volumes do Livro Branco da Defesa Nacional, destinados aos seguintes Srs. Deputados, cujos requerimentos se indicam.

Requerimento n.° 1518/IV — António Dias Lourenço (PCP);

Requerimento n.° 1535/1V — Rui de Sá e Cunha (PRD).

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, 2 de Março de 1987. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

14 DE MARÇO DE 19872295MINISTÉRIO DO PLANO F DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1427/IV (2.°), do deputado Luís Roque (PCP), pedindo o envio de uma publicação.Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 1206, de 16 de Fevereiro de 1987, junto tenho a honra de enviar, como resposta, a seguinte documentação:Contribuição da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo para o Programa de Desenvolvimento Regional Nacional.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 24 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.-MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1437/IV (2.a), do deputado Miguel Relvas (PSD), pedindo o envio de uma publicação.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 1233/87, junto tenho a honra de remeter a V. Ex.a o Boletim Informativo do Gabinete de Apoio Técnico- Legislativo.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro da Justiça, 24 de Fevereiro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Luís Bigotte Chorão.MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1438/IV (2.B), do deputado Miguel Relvas (PSD), pedindo o envio de uma publicação.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 1234, de 16 de Fevereiro de 1987, junto tenho a honra de enviar, como resposta, a seguinte documentação:A Política Agrícola Comum e os Apoios do FEOGA à Agricultura Portuguesa.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 2 de Março de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL GABINETE DO MINISTROEx.mu Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta aos requerimentos n." 1518/IV (2.a), do deputado Dias Lourenço (PCP), e 1535/ IV (2."), do deputado Rui Sá e Cunha (PRD), pedindo o envio de publicações.De acordo com o solicitado através dos ofícios n.°5 1379/87 e 1399/87, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Defesa Nacional de enviar a V. Ex.1 dois volumes do Livro Branco da Defesa Nacional, destinados aos seguintes Srs. Deputados, cujos requerimentos se indicam.Requerimento n.° 1518/IV — António Dias Lourenço (PCP);Requerimento n.° 1535/1V — Rui de Sá e Cunha (PRD).Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, 2 de Março de 1987. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

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