10 DE ABRIL DE 1987

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GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Ex.™ Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1522/IV (2.a), do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a anunciada desactivação do Centro Emissor de Miramar.

Em resposta ao requerimento acima referenciado, cumpre-nos informar V. Ex.a de que:

1 — Não está ainda prevista a desactivação e muito menos a data, embora se esteja a estudar a hipótese.

2 — Melhor cobertura do Norte do País e melhor aproveitamento dos meios existentes.

3 — A desactivação do emissor implicará a sua substituição em onda média que garanta a cobertura adequada na zona natural de influência da Rádio Porto, além da cobertura em FM, que já está a ser feita com emissores no Porto, em Braga e em Valença.

4 — Se as instalações em Miramar foram para desactivar, destinam-se a ser vendidas pelo melhor preço possível em benefício da RDP e em especial de melhor cobertura do Norte do País.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, 20 de Março de 1987. — O Chefe do Gabinete, Luis Marques Guedes.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1540/1V (2.a), dos deputados Sousa Pereira e Pinho Silva (PRD), sobre a instalação de um circuito de manutenção na Mata da Pasteleira.

Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 1448, de 25 de Fevereiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento dos deputados António Sousa Pereira e José Pinho Silva foi enviado à Câmara Municipal do Porto, para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 20 de Março de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1550/IV (2.B), do deputado Pinho Silva (PRD), acerca da venda de madeiras de pinheiro dos baldios.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 1455, de 25 de Fevereiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento do Sr. Deputado José Pinho da Silva foi enviado à Câmara Municipal de Vila Real, para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 20 de Março de 1987. —A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1571/IV (2.a), do Sr. Deputado Jaime Coutinho (PRD), solicitando o envio de um exemplar do Livro Branco da Defesa Nacional.

De acordo com o solicitado através do assunto era referência, encarrega-me S. Ex.° o Ministro da Defesa Nacional de enviar a V. Ex.a um exemplar do Livro Branco da Defesa Nacional, destinado ao Sr. Deputado Jaime Coutinho (PRD).

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, 18 de Março de 1987. — O Chefe do Gabinete, A. Orlando Queiroz, brigadeiro piloto aviador.

Nota. — O exemplar referido foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex."™ Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1601/IV (2.a), do deputado Sá e Cunha (PRD), solicitando o envio da publicação Jornadas da Ria de Aveiro.