13 DE JANEIRO DE 1988

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Fale, foi substituído em 23 de Abril por Jorge Cruz, até então delegado do Jornal de Notícias em Braga.

Jorge Cruz viria a pedir a demissão em 20 de Agosto, com o objectivo de «facilitar ao Governo a resolução dos problemas que afectam o jornal». A decisão de Jorge Cruz foi tomada após uma greve de três dias decretada pelos tipógrafos do Correio do Minho.

Para o substituir foi nomeado Henrique de Jesus Robles. A 31 de Outubro o Conselho de Informação para a Imprensa deu parecer desfavorável a esta nomeação.

Nova gerência do Diário Popular

O Secretário de Estado da Comunicação Social conferiu posse a 8 de Julho ao novo conselho de gerência da Empresa Pública do Diário Popular, designado em consequência da exoneração, a seu pedido, do anterior presidente, Jorge Thadeu Ferreira. O novo conselho de gerência ficou assim composto: Jaime Alcobia, presidente, Rogério de Oliveira Gonçalves e António Torres Pereira.

Chefia do Expresso

A imprensa de 31 de Julho noticiava que o conselho de redacção e os redactores do semanário Expresso haviam retirado a confiança ao chefe de redacção, Hernâni Santos. Como este tenha recusado demitir-se, o semanário passou a ter uma' chefia colegial, composta pelos chefes de diferentes secções.

Administração do Jornal de Noticias

Emanuel Lima Leite foi exonerado, em assembleia geral, na terceira semana de Agosto do conselho de administração do Jornal de Notícias, para o qual foram nomeados, como vogais, Francisco Almeida Sousa e Manuel Agro Ferreira. Quer o PS, quer o PCP, protestaram, em comunicados. O presidente do conselho de gerência da EPNC e do conselho de administração do JN, Macedo e Cunha, justificou assim a exoneração: «A Empresa do Jornal de Notícias é uma empresa privada, constituída sob a forma de sociedade anónima e tendo por órgão máximo a assembleia geral dos accionistas. Assim, os membros do órgão de administração são livremente nomeados por essa assembleia geral, a qual pode também revogar a todo o tempo o correspondente mandato.»

Administração de O Comércio tio Porto

José Armando Soares Machado foi empossado a 19 de Agosto no cargo de vogal do conselho de administração de O Comércio do Porto, conforme deliberação da assembleia geral dos accionistas. Soares Machado era o director de produção da empresa.

2.6 - Conselhos de redacção

O conselho de redacção do Diário Popular declarou em 8 de Abril não reconhecer a Fonseca Bastos e Viriato Dias, indigitados para chefe e chefe-adjunto da redacção, respectivamente, «competência para o desempenho das funções para que surgem propostos».

Fonseca Bastos e Viriato Dias declinaram o convite que lhes fora feito pela direcção do jornal invocando «falta de condições». Quer o CR, quer o plenário de jornalistas, se haviam pronunciado contra a sua nomeação.

Nova proposta de chefia, agora composta por Carlos Machado e Luís Margarido Correia, foi recusada pela redacção. Num documento aprovado em plenário os jornalistas afirmavam: «A substituição de uma equipa de chefia experiente, competente e que tem dado provas de independência e pluralismo põe em risco a recuperação da empresa e do jornal.»

2.7 — Crimes de imprensa — julgamentos 2.7.1 - O Diário

No 10.° Juízo Correccional, em Lisboa, foi lida a 16 de Janeiro a sentença do julgamento de um processo crime instaurado pelo juiz Hugo Pereira do Amaral Barata ao jornal O Diário. O processo foi declarado extinto porque os factos apontados pela acusação estavam abrangidos pela lei da amnistia.

Em 8 de Março o director de O Diário foi de novo amnistiado da acusação ^ de injúrias ao juiz Hugo Barata, tendo sido, porém, condenado a pagar-lhe 10 000$ por danos morais.

Um outro processo contra O Diário foi mandado instaurar pelo Ministério da Agricultura e Pescas (ao tempo em que Vaz Portugal era seu titular) com base num editorial publicado por aquele jornal em 1 de Fevereiro de 1979. O julgamento, em 4 de Março de 1980, terminou com a absolvição do director, Miguel Urbano Rodrigues, mas seria anulado em Junho por «carência de fundamento», considerando o tribunal que o editorial em causa tinha «fim exclusivamente político».

2.7.1.1 — O caso da dívida de Sá Carneiro

A 8 de Março O Diário revelava que o Primeiro--Ministro, Sá Carneiro, lhe movera um processo por injúrias na sequência de uma reportagem sobre alegadas dívidas do chefe do Governo à banca nacionalizada. O impacte deste processo, a que a luta política então em curso não era alheia, foi grande e prolongou--se muito para além da morte de Francisco Sá Carneiro, ocorrida em Dezembro de 1980.

A 16 de Junho o director de O Diário, através do seu advogado, Fernando Luso Soares, requereu ao director da Polícia Judiciária celeridade para o processo. No requerimento afirmava-se que «oportunamente — ou desde já, se V. Ex.a o entender — poderá o signatário promover a junção da fotocópia de documentos comprovativos daquilo que O Diário afirma e reafirma a propósito da dívida bancária do cidadão primeiro-ministro».

A 15 de Julho os advogados de Sá Carneiro requereram, por seu turno, ao conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados autorização para publicarem na imprensa «a sua resposta às acusações do advogado Luso Soares transcritas integralmente em O Diário».