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II SÉRIE — NÚMERO 37

Cáceres Monteiro, presidente da direcção, aproveitou a oportunidade para passar em revista alguns dos problemas dos jornalistas, salientando de entre eles o dos salários, «os mais baixos da Europa», e os «ataques movidos aos representantes sindicais, bem como questões específicas da informação estatizada e de deontologia profissional».

2.8.2 — Código deontológico

Em assembleia geral de jornalistas realizada a 20 de Março foi aprovada uma proposta em que se alertava a direcção do Sindicato para «a obrigação de divulgar os nomes dos associados que, pela sua acção ou omissão, contribuem, de algum modo, para o atropelo do código deontológico e para o não cumprimento da Lei de Imprensa». Nessa mesma assembleia geral foi louvada a acção dos representantes dos jornalistas no Conselho de Imprensa durante o ano de 1979.

13 - Rfiosimentaçüss do sector - questões laborais

2.9.1 — Greve de zelo no JN

Um plenário do Jornal de Notícias realizado a 7 de Abril mandatou a comissão de trabalhadores para diligenciar no sentido de ser declarada uma greve de zelo de três dias. Com esta atitude os trabalhadores pretendiam pressionar a adminsitração da empresa a aceitar as suas condições perante a necessidade de alteração dos horários para que o JN pudesse sair mais cedo.

2.9.2 — Conflito na EPNC

A declaração da EPNC em situação económica difícil gerou reacções negativas dos trabalhadores da empresa, redundando num prolongado conflito e em duas greves de 24 horas.

Em 27 de Abril a comissão de trabalhadores emitiu um primeiro comunicado contra a decisão do Governo, classificando-a de «atentatória dos direitos dos trabalhadores». A 30 de Abril realizou-se um plenário de empresa que reafirmou a posição anteriormente expressa pela CT e decidiu «recusar-se a cumprir as medidas anunciadas no despacho conjunto», reclamando, ao mesmo tempo, «o pagamento do reajustamento salarial devido aos trabalhadores desde 1978 e os retroactivos dos CCTs dos jornalistas e dos trabalhadores da empresa».

De acordo com tal resolução, os trabalhadores não cumpriram os novos horários que o conselho de gerência definira ao abrigo da declaração da empresa em situação económica difícil. Em consequência, a administração determinou que fossem instaurados processos disciplinares aos que não acataram os novos horários.

A 12 de Maio a comissão de trabalhadores anunciou uma grave de 24 horas para o dia 15, em protesto contra as medidas adoptadas pelo conselho de gerência. Segundo a CT, tais medidas não continham «qualquer alternativa de viabilização económica, mas

sim a pretensão de violar frontalmente as contratações colectivas, direitos e conquistas dos trabalhadores arduamente alcançados».

A redacção do Diário de Notícias, por seu turno, deliberou, por maioria, em votação secreta, aderir e apoiar a greve na EPNC.

A paralisação impediu a publicação dos dois jornais diários da empresa. A Capital não saiu a 15 e o Diário de Notícias a 16 de Maio.

Nova greve de 24 horas realizou-se a 6 de Junho, produzindo os mesmos efeitos.

2.9.3 — Relógio de ponto

Os jornalistas de O Primeiro de Janeiro condenaram, em reunião geral realizada a 23 de Abril, a decisão da administração do jornal de impor o controle dos horários através de relógio de ponto. A direcção e a chefia da redacção apoiaram expressamente a atitude os jornalistas.

2.9.4 — Greve de jornalistas

Durante o ano de 1980 realizaram-se duas greves de jornalistas a nível nacional, uma das quais — a 5, 6, 7 e 8 de Novembro — foi a mais longa dos últimos 50 anos. Reivindicações salariais e a aplicação de um reenquadramento profissional reclamado pelos jornalistas estavam na base dos conflitos.

A primeira das paralizações decorreu nos dias 23 e 24 de Setembro e impediu a publicação de seis dos doze jornais portugueses de grande tiragem. As agências noticiosas também paralisaram e a Rádio Comercial não transmitiu noticiários.

O vespertino A Capital, que saiu nos dois dias de greve com um reduzido número de páginas por iniciativa de cinco jornalistas que não aderiram à greve, não se publicou a 25 e 26 porque os restantes resolveram cumprir um dia de paralisação por cada edição saída «à revelia da maioria da classe».

A 26 de Setembro iniciou-se nova série de conversações entre a comissão negociadora sindical, a Associação da Imprensa Diária e representantes do Ministério do Trabalho, sem produzir, todavia, qualquer acordo. Os jornalistas pretendiam um aumento salarial de 27%, um reenquadramento profissional que repusesse «ao menos a situação de que a classe dis-frutava em 1 de Junho de 1974» e ainda a inclusão dos jornalistas da RDP na tabela salarial.

A Associação da Imprensa Diária, invocando a crise no sector, considerava que não poderia ir além dos 20% de aumento salarial. A 5 de Outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, os jornalistas que procediam à cobertura do apuramento de resultados das eleições legislativas efectuaram uma paralisação simbólica, de molde a sensibilizarem a opinião pública e o Poder para o conflito em que estavam envolvidos.

Nos dias 5, 6, 7 e 8 de Novembro mais de 1200 jornalistas cumpriram a greve mais longa do último meio século. No decurso da paralisação os jornalistas publicaram um jornal de greve, que venderam nas ruas, esgotando rapidamente os 40 000 exemplares tirados.

Em Lisboa não se publicou nenhum vespertino, e dos matutinos, apenas O Dia e o Correio da Manhã.