20 DE JANEIRO DE 1988

774-(315)

Aproveitamento e valorização das recursos aamsnos

Só mediante o incremente e o fortalecimento da actividade económica regional será possível evitar duradouramente a criação de situações socialmente indesejáveis de desequilíbrios no mercado de trabalho. Com efeito, a dinâmica demográfica da Região caracteriza-se actualmente pela entrada de um número importante de jovens em idade activa, sendo, por outro lado, clara a crescente propensão da população feminina para participar na vida activa.

Ainda que a taxa de desemprego não atinja níveis preocupantes, em virtude de um ritmo apreciável de criação de postos de trabalho e da fuga de activos para a emigração, não se descurará o acompanhamento e apoio ao factor trabalho.

Se no objectivo anterior já se contempla a criação de emprego derivada do esforço de acumulação de capital, concitando para o efeito o interesse da iniciativa privada para a participação no processo, neste objectivo prioritário de!ineou-se uma estratégia que visa a formação profissional e a primeira colocação dos jovens e a reciclagem e valorização dos já activos, tanto para promover a adequação da oferta e procura no mercado de trabalho como para propiciar a melhoria da produtividade.

Integração europeia

Sendo a Região uma pequena economia insular, é, naturalmente, uma economia aberta, pelo que é indispensável assegurar e preservar a sua competitividade interna e externa. A integração do País no espaço europeu e o decorrer dos períodos de transição acordados no tratado de adesão tornam crucial o progressivo aproveitamento e consolidação das escassas vantagens comparativas que a Região detém, nomeadamente no sector agrícola, área produtiva vital da economia pela expressão que tem, quer na contribuição relativa para a formação do produto, quer no emprego.

Assim, a estratégia definida terá em consideração o facto de a Região ter acesso a importantes recursos financeiros adicionais, que, na sequência de propostas de programas e projectos consistentes com a política de desenvolvimento regional a submeter as instâncias comunitárias para o co-financiamento, permitirá lançar, acelerar e reforçar iniciativas públicas e privadas conducentes à construção de infra-estruturas de apoio económico e social, o investimento para modernização de actividades produtivas, a valorização da mão-de-obra e a introdução de novas actividades.

Continuará a constituir preocupação dominante o acesso e a aplicação criteriosa dos fundos comunitários, em termos de propiciar a adaptação da economia regional às oportunidades e condicionamentos decorrentes da integração europeia.