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II SÉRIE — NÚMERO 39

do potencia! endógeno do Norte Alentejano, que assenta, sobretudo, na diversidade e no equilíbrio entre os diferentes recursos.

Programa integrado de desenvolvimento regional de Entre-Mira e Guadiana

O Entre-Mira e Guadiana estende-se por uma vasta área do Alentejo de características físicas, sociais e económicas semelhantes e onde o estádio de desenvolvimento é pouco diferenciado.

A delimitação da área abrangida pelo programa — concelhos de Almodôvar, Barrancos, Castro Verde, Mértola, Odemira e Ourique, freguesia da Granja, do concelho de Mourão, freguesias de Amarela, Santo Amador, Safara, Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, do concelho de Moura, e freguesias de Vila Verde de Ficalho, Aldeia Nova de São Bento, Salvador e Santa Maria, do concelho de Serpa — foi feita com base na conjugação simultânea de determinados parâmetros (tipo de solo e sua capacidade de uso agrícola, relevo, sistemas de exploração agrícola e infra--estruturas básicas e equipamentos colectivos).

Surgindo como o prolongamento de uma acção--piloto de promoção do concelho de Barrancos, lançado em 1983, encontra-se neste momento em reflexão o ajustamento dos actuais limites da área de intervenção deste PIDR.

Em 1988, os investimentos previstos atingem o montante de 771 488 contos, sendo 81,5% desta verba afecta à finalização ou continuação de projectos em curso.

Programa integrado de desenvolvimento regional do Nordeste Algarvio

O PIDR do Nordeste Algarvio ocupa uma área aproximada de 120 000 ha de serra algarvia. É uma zona bastante deprimida, onde o coberto vegetal é pobre e os solos agrícolas rareiam. É, sem dúvida, a zona mais pobre da região e uma das mais deprimidas do País.

A sua área de intervenção corresponde administrativamente ao concelho de Alcoutim e às freguesias de Azinhal e Odeleite, do concelho de Castro Marim, e Cachopo, do concelho de Tavira.

A dotação a atribuir para 1988 a este PIDR é de 656 876 contos, que se reparte, nomeadamente, por acções nos domínios da agricultura, hidráulica, educação, saúde, segurança social e cultura.

Programa integrado ds desenvolvimento regional da Cova da Beire

A Cova da Beira é a área deprimida que se situa entre as serras da Estrela, Gardunha e Malcata e integra os concelhos da Covilhã, Belmonte, Fundão, Penamacor e Sabugal.

Este programa visa, relativamente ao sector agrícola, implementar o seu desenvolvimento, estando a decorrer importantes investimentos de âmbito hidroagricola, nomeadamente na construção das barragens da Meimoa e da Capinha e nas redes primária e secundária de rega dessas áreas. Em 1988 irão prosseguir também acções de redimensionamento/emparcelamento da propriedade, bem como estudos de investigação agrária a nível da silvopastorícia, viticultura, fruticultura, intensificação cultural e acções de experimentação em regadio, entre outras.

No domínio do saneamento básico, inicia-se em 1988 a construção da estação de tratamento de resíduos sólidos na Covilhã.

Em 1988 o montante atribuído a este PIDR é de 1 246 560 contos, sendo as componentes ligadas ao aproveitamento hidroagricola e a investigação agrícola aquelas que absorvem a maior parte da verba (89%).

Operações Integradas de desenvolvimento regional

No âmbito das operações de desenvolvimento, o esforço centrar-se-á:

No lançamento das operações integradas de desenvolvimento (OIDs) do Norte Alentejano e da península de Setúbal;

No início dos trabalhos de estudo preparatório de viabilidade de novas OIDs, onde relevam vale do Ave, Sotavento Algarvio, pinhal interior, raia central, oeste e lezíria e médio Tejo;

Na tomada de novas decisões sobre a preparação e apresentação de outras propostas em zonas consideradas prioritárias, onde se salientam a área metropolitana do Porto e o litoral ocidental do Alentejo e Algarve.

Todas estas intervenções beneficiarão de apoio técnico e financeiro da Comunidade Económica Europeia.

São as duas primeiras que se encontram em fase mais adiantada de preparação, tendo mesmo a Comunidade Europeia participado no financiamento do estudo da operação para a zona de Setúbal.

Operação integrada de desenvolvimento «So Norte Alentejano

O Norte Alentejano insere-se no interior português e tem as características genéricas do Alentejo, apoiando-se a sua economia essencialmente no sector agrícola.

Toda a zona tem a particularidade de possibilitar a integração da sua base produtiva, na medida em que as potencialidades e recursos permitem a definição de acções integradas, apoiadas nos sectores agrícola, agro--industrial e turístico.

O modelo de estratégia deverá assentar fundamentalmente na dinâmica do mercado e qualificação profissional de recursos humanos.

O desenvolvimento dos sistemas produtivos, em particular, deverá orientar-se para a procura da especificidade e da qualidade, em alternativa a uma perspectiva de produção em quantidade.

Para isso, foram definidas seis componentes de programação:

Desenvolvimento agrícola; Silvicultura/desenvolvimento florestai; Desenvolvimento industrial; Valorização e aproveitamento do potencial turístico;

Valorização do potencial endógeno/apoio ao potencial humano e às infra-estruturas de desenvolvimento;

Coordenação e harmonização do emprego, formação e desenvolvimento.

Os objectivos propostos para a OID são:

Promoção e maximização do aproveitamento dos recursos endógenos;