1916

II SÉRIE — NÚMERO 98

Ouuas actividades. — Foi aprovado o regime desta Comissão (a).

Foi eleita para a mesa desta Comissão mais uma secretária, a deputada Carla Diogo.

(a) Está publicado no Diário da Assembleia da República n.° 29, de 16 de Dezembro de 1987.

Palácio de São Bento, 29 de Julho de 1988. — A Presidente da Comissão, Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.

Relatório relativo ao mês de Dezembro de 1987

1 — Reuniões. — Foram efectuadas nove reuniões da Comissão, respectivamente nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 16, 21, 22 e 30.

2 — Audiências. — Foram recebidos pedidos de audiência da Comissão da Condição Feminina governamental e esta Comissão solicitou quatro com a CITE governamental.

Foi recebida a deputada do Parlamento Europeu engenheira Maria de Lurdes Pintasilgo em 30 de Dezembro.

3 — Expediente. — Foi recebido expediente vário, a que foi dado o respectivo andamento, nada havendo de especial a salientar.

4 — Outras actividades. — Foi nomeada a deputada Natalina Pintão (PSD) como relatora do parecer desta Comissão sobre a proposta de lei n.° 14/V — Orçamento de Estado para 1988.

Palácio de São Bento, 29 de Julho de 1988. — A Presidente da Comissão, Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.

Relatório relativo ao mês de Janeiro de 1988

1 — Reuniões. — Foram efectuadas três reuniões da Comissão, respectivamente nos dias 13, 20 e 27.

2 — Audiências. — Foram recebidos o conselho consultivo da Comissão da Condição Feminina governamental em 13 de Janeiro e a Coordenadora Nacional das Mulheres em 28 de Janeiro.

3 — Expediente. — Foi recebido expediente vário, a que foi dado o respectivo andamento, nada havendo a salientar.

4 — Pedido. — Solicitou o Presidente da Assembleia da República a baixa a esta Comissão do projecto de lei n.° I60/V — Garantia de Alimentos Devidos a Menores, para o qual foi criada a seguinte subcomissão:

Carla Diogo (PSD); Julieta Sampaio (PS);

Maria de Lourdes Hespanhol, coordenadora (PCP).

Palácio de São Bento, 29 de Julho de 1988. — A Presidente da Comissão, Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.

Relatório relativo ao mês de Fevereiro de 1986

1 — Reuniões. — Foram efectuadas cinco reuniões da Comissão, respectivamente nos dias 3, 10, 18, 24 e 25.

2 — Audiências:

A presidente da CITE governamental em 18 de Fevereiro;

A presidente da CCF governamental em 24 de Fevereiro.

3 — Baixou à Comissão a seguinte iniciativa legislativa:

Projecto de lei n.° 188/V — Garantia dos Direitos das Associações de Mulheres, para a qual foi criada a seguinte subcomissão:

Maria Luísa Ferreira, coordenadora (PSD);

Maria de Lourdes Hespanhol (PCP);

Maria Julieta Sampaio (PS);

Natália Correia (PRD);

Teresa Santa Clara Gomes (PS);

Maria Amélia Santos (Os Verdes).

4 — Expediente. — Foi recebido expediente vário, a que foi dado o respectivo andamento, nada havendo a salientar.

Palácio de São Bento, 29 de Julho de 1988. — A Presidente da Comissão, Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.

Relatório relativo ao mês de Março de 1988

1 — Reuniões. — Foram efectuadas quatro reuniões da Comissão, respectivamente nos dias 2, 9, 16 e 24.

2 — Comemoração. — Foi programado e devidamente comemorado o dia 8 de Março — Dia Internacional da Mulher, tendo-se acordado que seriam homenageadas as seguintes mulheres:

Maria Veleda; Ana Castro Osório; Alice Pestana; Leonor da Fonseca; Carolina Ângelo; Angelina Vidal.

3 — Visita. — Foram nomeadas as deputadas integrantes da delegação que irá visitar o Iraque no próximo mês:

Maria Manuela Aguiar e Natalina Pintão (PSD);

Maria Julieta Sampaio (PS);

Maria de Lourdes Hespanhol (PCP);

Isabel Espada (PRD).

A deputada Maria Manuela Aguiar, presidente desta Comissão, esteve presente em Madrid na reunião da Comissão dos Direitos das Mulheres do Parlamento Europeu.

A deputada Natalina Pintão visitou a prisão das Mó-nicas.

4 — Expediente. — Foi recebido expediente vário, a que foi dado o respectivo andamento, nada havendo a salientar.

Palácio de São Bento, 29 de Julho de 1988. — A Presidente da Comissão, Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.