29 DE JULHO DE 1988

1917

Relatório relativo ao més de Abril de 1988

1 — Reuniões. — Foram efectuadas quatro reuniões da Comissão, respectivamente nos dias 5, 14, 19 e 27.

2 — Visita. — Uma delegação desta Comissão, já anteriormente nomeada, visitou a República do Iraque entre 6 e 12 de Abril, cujo relatório se anexa.

3 — Expediente. — Foi recebido expediente vário, a que foi dado o respectivo andamento, não havendo nenhum especial a destacar.

Palácio de São Bento, 29 de Julho de 1988. — A Presidente da Comissão, Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.

Relatório relativo à visita ao Iraque de 6 a 12 de Abril de 1988

A convite da General Federation of Iraqui Women deslocou-se ao Iraque uma delegação de mulheres parlamentares portuguesas constituída por:

Dois elementos do PSD:

Deputada Manuela Aguiar, presidente da CCF e vice-presidente da Assembleia da República;

Deputada Natalina Pintão.

Um elemento do PS — deputada Julieta Sampaio; Um elemento do PCP — deputada Lourdes Hespa-nhol;

Um elemento do PRD — deputada Isabel Espada.

Esta delegação teve oportunidade de:

a) Visitar alguns dos principais locais históricos do Iraque, que nos falaram da civilização dos primórdios daquela terra;

b) Visitar o Centro de Energia Solar (presidido por uma mulher), o Tribunal de Rusoja (onde nos foi possibilitado o diálogo com uma juíza), uma modelar casa de modas gerida por uma mulher e a Assembleia Nacional;

c) Estabelecer contactos com a Federação das Mulheres Iraquianas, com os Ministros da Indústria, do Plano, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e com um speaker da Assembleia Nacional.

Desta visita ressaltam vários pontos positivos, dos quais, além de uma boa hospitalidade e fraterno convívio, há que destacar a óptima oportunidade para uma salutar troca de experiências entre mulheres empenhadas no progresso dos respectivos países.

As Deputadas: Manuela Aguiar — Julieta Sampaio — Lourdes Hespanhol. — A Deputada Relatora, Natalina Pintão.

Relatório relativo ao més de Maio de 1988

1 — Reuniões. — Foram efectuadas cinco reuniões da Comissão, respectivamente nos dias 4, 11, 18, 25 e 26.

2 — Visitas e participação em reuniões internacionais. — Uma delegação desta Comissão composta por todos os membros da mesa, à excepção da deputada Carla Diogo, deslocou-se à Suécia, a convite do Presidente do Parlamento daquele país, nos dias 29 de Maio a 1 de Junho.

Uma delegação desta Comissão composta pelas deputadas Carla Diogo e Teresa Santa Clara Gomes deslocou--se à reunião da Conferência sobre o Diálogo Norte-Sul do Conselho da Europa de 30 de Maio a 3 de Junho, respectivamente em Barcelona e Madrid.

3 — Audiências. — Foram recebidas as seguintes entidades:

MDM em 25 de Maio; CNM em 25 de Maio.

4 — Análise e votação de projecto de lei. — Foi analisado e votado na Comissão o projecto de lei n.° 188/V, cujo texto final foi enviado ao Presidente da Assembleia da República.

5 — Expediente. — Foi recebido expediente vário, a que foi dado o respectivo andamento, não havendo nenhum especial a destacar.

Palácio de São Bento, 29 de Julho de 1988. — A Presidente da Comissão, Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.

Relatório relativo ao mês de Junho de 1988

1 — Reuniões. — Foram efectuadas quatro reuniões da Comissão da Condição Feminina, respectivamente nos dias 1, 15, 23 e 29.

2 — Audiência. — Estava prevista uma reunião com o Secretário de Estado do Emprego para o dia 29 deste mês, a qual foi adiada, a pedido do mesmo, para o dia 6 de Julho.

3 — Visita. — Esta Comissão recebeu convite da OLP para visitar os territórios ocupados.

4 — Expediente. — Foi recebido expediente vário, a que foi dado o respectivo andamento, não havendo nenhum especial a destacar.

Palácio de São Bento, 29 de Julho de 1988. — A Presidente da Comissão, Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.

Relatório relativo ao mês de Julho de 1988

1 — Reuniões. — Foram efectuadas quatro reuniões da Comissão da Condição Feminina, respectivamente nos dias 6, 13, 14 e 20.

2 — Audiência. — Foi recebido por esta Comissão o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional no dia 6.

3 — Visita. — Foi efectuada uma visita à URSS a convite desta por uma delegação desta Comissão composta por:

Maria Luísa Ferreira (PSD); Natália Correia (PRD); Helena Roseta (PS); Maria Amélia Santos (Os Verdes); Ilda Figueiredo (PCP).