Debates Parlamentares - Diário 098S2, p. 28 (1988-07-29)

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1918-(28)

II SÉRIE — NÚMERO 98

Para satisfazer o direito que assiste aos Srs. Deputados de acesso às publicações oficiais, considerando, designadamente, o parecer de 30 de Junho de 1977 da Procuradoria-Geral da República (processo n.° 74/77, livro 61) sobre este mesmo assunto, o GEP assegura a distribuição gratuita de um exemplar das suas publicações a cada um dos grupos parlamentares, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura e dois exemplares à Biblioteca da Direcção-Geral dos Serviços Técnicos da Assembleia da República.

Aproveito o ensejo para informar que a aquisição das publicações se pode realizar directamente no posto de vendas da Editorial, na Avenida de Miguel Bombarda, 20, loja (instalações cedidas pelo GEP), ou por pedido escrito para o GEP, que as enviará.

7 de Julho de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, Maria Ivone Gaspar.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Assunto: Requerimento n.° 1275/V (l.a)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em resposta ao vosso ofício n.° 2267/88, sobre o assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Indústria e Energia de enviar a S. Ex." a publicação Fundos e Programas Comunitários (a).

18 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

(a) A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Assunto: Requerimento n.° 1276/V (l.a)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em resposta ao vosso ofício n.° 2268/88, de 27 de Junho, sobre o assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Indústria e Energia de enviar a V. Ex.a a publicação Inovação: Para Jovens Empresários (a).

18 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

(a) A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1309/V (!.')--AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício n.° 2359/88, de 4 de Julho de 1988, junto remeto a V. Ex.a um exemplar da

publicação designada Estudos Económicos da OCDE 1987/1988 — Portugal (o).

21 de Julho de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

(a) A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1330/V (l.a)--AC, do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao vosso ofício n.° 2401/88, de 8 de Julho, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Indústria e Energia de enviar a S. Ex.a um exemplar da publicação Indústria e Energia: Evolução Recente e Perspectivas (a).

18 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

(a) A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1347/V (l.a)--AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), acerca da situação dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro de transmitir a V. Ex.a (tal como já foi referido em resposta ao requerimento n.° 902/V, da mesma Sr.a Deputada) que o assunto se encontra em análise neste Gabinete e que, logo que algo de positivo se concretize, será V. Ex.a informada do facto.

22 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.

CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 33/V (l.a)-AL, dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), sobre problemas relacionados com a Escola Primária n.° 2 de Casal de Cambra, Belas, Sintra.

Em resposta ao ofício n.° 401/SAP/88, informo V. Ex.a de que, no âmbito das obras que a Câmara Municipal de Sintra está a levar a efeito para dotar o bairro de Casal de Cambra das necessárias e indispensáveis infra-estruturas, está incluída a zona da Escola Primária n.° 2.

Assim, encontra-se em curso a 4.a empreitada de urbanização de Casal de Cambra, que prevê a conclusão dos trabalhos, a instalação das condutas de abastecimento de água e drenagens de esgotos e ainda a pavimentação do acesso à Escola em referência até meados de 1989.

19 de Julho de 1988. — O Vereador do Pelouro, Lino Paulo.

1918-(28)II SÉRIE — NÚMERO 98Para satisfazer o direito que assiste aos Srs. Deputados de acesso às publicações oficiais, considerando, designadamente, o parecer de 30 de Junho de 1977 da Procuradoria-Geral da República (processo n.° 74/77, livro 61) sobre este mesmo assunto, o GEP assegura a distribuição gratuita de um exemplar das suas publicações a cada um dos grupos parlamentares, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura e dois exemplares à Biblioteca da Direcção-Geral dos Serviços Técnicos da Assembleia da República.Aproveito o ensejo para informar que a aquisição das publicações se pode realizar directamente no posto de vendas da Editorial, na Avenida de Miguel Bombarda, 20, loja (instalações cedidas pelo GEP), ou por pedido escrito para o GEP, que as enviará.7 de Julho de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, Maria Ivone Gaspar.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIAAssunto: Requerimento n.° 1275/V (l.a)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em resposta ao vosso ofício n.° 2267/88, sobre o assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Indústria e Energia de enviar a S. Ex." a publicação Fundos e Programas Comunitários (a).18 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.(a) A publicação foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIAAssunto: Requerimento n.° 1276/V (l.a)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em resposta ao vosso ofício n.° 2268/88, de 27 de Junho, sobre o assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Indústria e Energia de enviar a V. Ex.a a publicação Inovação: Para Jovens Empresários (a).18 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.(a) A publicação foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DAS FINANÇASAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1309/V (!.')--AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício n.° 2359/88, de 4 de Julho de 1988, junto remeto a V. Ex.a um exemplar dapublicação designada Estudos Económicos da OCDE 1987/1988 — Portugal (o).21 de Julho de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)(a) A publicação foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1330/V (l.a)--AC, do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao vosso ofício n.° 2401/88, de 8 de Julho, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Indústria e Energia de enviar a S. Ex.a um exemplar da publicação Indústria e Energia: Evolução Recente e Perspectivas (a).18 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.(a) A publicação foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIALAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1347/V (l.a)--AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), acerca da situação dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro de transmitir a V. Ex.a (tal como já foi referido em resposta ao requerimento n.° 902/V, da mesma Sr.a Deputada) que o assunto se encontra em análise neste Gabinete e que, logo que algo de positivo se concretize, será V. Ex.a informada do facto.22 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 33/V (l.a)-AL, dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), sobre problemas relacionados com a Escola Primária n.° 2 de Casal de Cambra, Belas, Sintra.Em resposta ao ofício n.° 401/SAP/88, informo V. Ex.a de que, no âmbito das obras que a Câmara Municipal de Sintra está a levar a efeito para dotar o bairro de Casal de Cambra das necessárias e indispensáveis infra-estruturas, está incluída a zona da Escola Primária n.° 2.Assim, encontra-se em curso a 4.a empreitada de urbanização de Casal de Cambra, que prevê a conclusão dos trabalhos, a instalação das condutas de abastecimento de água e drenagens de esgotos e ainda a pavimentação do acesso à Escola em referência até meados de 1989.19 de Julho de 1988. — O Vereador do Pelouro, Lino Paulo.

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