Debates Parlamentares - Diário 099S1, p. 10 (1988-08-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1926-(10)

II SÉRIE — NÚMERO 99

bílidade de pagamento de indemnizações excepcionais à Cooperativa Agrícola de Alfândega da Fé pelos prejuízos causados na produção de cereja.

Relativamente ao assunto versado no requerimento referido em epígrafe (indemnização por prejuízos caus-dos na produção de cereja), encarrega-me S. Ex." o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de informar V. Ex.a que está constituído um grupo de trabalho (MAPA e MF) que elaborará um relatório circunstanciado dos prejuízos e proporá as necessárias medidas.

27 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1267/V (l.'>--AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), solicitando uma listagem das obras a comparticipar no PIDDAC para 1989.

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Ministro do Planeamento e da

Administração do Território de, por intermédio de V. Ex.a, esclarecer os Srs. Deputados do seguinte:

1 — No PIDDAC/88 estão previstos compromissos para 1989 no âmbito do Despacho Normativo n.° 43/87, de 27 de Abril, dos quais se anexa listagem.

2 — Da analise dos elementos constantes da referida listagem constata-se que, para 1989:

2.1 —O programa «Quartéis de Bombeiros» tem como dotações previstas:

40 018 contos no distrito de Beja; 13 880 contos no distrito de Évora; 69 800 contos no distrito de Portalegre.

2.2 — O programa «Equipamento Religioso» tem como dotações previstas:

4054 contos no distrito de Évora; 5100 contos no distrito de Portalegre.

2.3 — 0 programa «Equipamento Desportivo» tem como dotações previstas:

4600 contos no distrito de Évora;

45 000 contos no distrito de Portalegre.

2.4 — O programa «Equipamento Recreativo» tem como dotações previstas:

4700 contos no distrito de Évora; 9030 contos no distrito de Portalegre.

25 de Julho de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, Rui Comes.

ANEXO

Listagem por concelhos dos distritos de Beja, Évora e Portalegre das obras a comparticipar em 1989 de acordo com a previsão do mapa vti do orçamento de 1988, no âmbito do Despacho Normativo n.° 43/87, de 27 de Abril

(Vffjtofcs m rostos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

1926-(10)II SÉRIE — NÚMERO 99bílidade de pagamento de indemnizações excepcionais à Cooperativa Agrícola de Alfândega da Fé pelos prejuízos causados na produção de cereja.Relativamente ao assunto versado no requerimento referido em epígrafe (indemnização por prejuízos caus-dos na produção de cereja), encarrega-me S. Ex." o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de informar V. Ex.a que está constituído um grupo de trabalho (MAPA e MF) que elaborará um relatório circunstanciado dos prejuízos e proporá as necessárias medidas.27 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1267/V (l.'>--AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), solicitando uma listagem das obras a comparticipar no PIDDAC para 1989.Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Ministro do Planeamento e daAdministração do Território de, por intermédio de V. Ex.a, esclarecer os Srs. Deputados do seguinte:1 — No PIDDAC/88 estão previstos compromissos para 1989 no âmbito do Despacho Normativo n.° 43/87, de 27 de Abril, dos quais se anexa listagem.2 — Da analise dos elementos constantes da referida listagem constata-se que, para 1989:2.1 —O programa «Quartéis de Bombeiros» tem como dotações previstas:40 018 contos no distrito de Beja; 13 880 contos no distrito de Évora; 69 800 contos no distrito de Portalegre.2.2 — O programa «Equipamento Religioso» tem como dotações previstas:4054 contos no distrito de Évora; 5100 contos no distrito de Portalegre.2.3 — 0 programa «Equipamento Desportivo» tem como dotações previstas:4600 contos no distrito de Évora;45 000 contos no distrito de Portalegre.2.4 — O programa «Equipamento Recreativo» tem como dotações previstas:4700 contos no distrito de Évora; 9030 contos no distrito de Portalegre.25 de Julho de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, Rui Comes.ANEXOListagem por concelhos dos distritos de Beja, Évora e Portalegre das obras a comparticipar em 1989 de acordo com a previsão do mapa vti do orçamento de 1988, no âmbito do Despacho Normativo n.° 43/87, de 27 de Abril(Vffjtofcs m rostos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Descarregar páginas