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II SÉRIE-A — NÚMERO 22

tocolo,'um armamento principal integrado não deverá incluir metralhadoras com menos de 20 mm de calibre, que possam ser todas recuperadas;

Q Para artilharia: o cano, sistema de culatra, berço incluindo os munhões e apoios, se for o caso; ou tubos de lançamento ou rampas de lançamento e suas bases; ou canos de morteiros e seus pratos base. No caso de peças de artilharia autopropulsionadas, o casco da viatura e torre, se for o caso, também serão apresentados;

D) Para aviões de combate: a fuselagem; e

E) Para helicópteros de ataque: a fuselagem, incluindo a área de montagem da transmissão.

2 — Em cada caso, o artigo apresentado no local de redução de acordo com o parágrafo 1 desta secção consistirá num conjunto completo.

3 — As peças e elementos de armamentos e equipamento convencionais limitados pelo Tratado não especificados no parágrafo 1 desta secção, assim como peças e elementos que não estão afectados pela redução segundo os procedimentos deste Protocolo, incluindo as torres de viaturas blindadas de transporte de pessoal equipadas somente com metralhadoras, podem ser alienados conforme decisão do Estado Parte que concretiza a redução.

SECÇÃO III

Procedimentos para redução de carros de combate por destruição

1 — Cada Estado Parte terá o direito de escolher qualquer dos conjuntos de procedimentos seguintes de cada vez que concretiza a destruição dos carros de combate nos locais de redução.

2 — Procedimentos para destruição por separação:

A) Remoção do equipamento especial do chassis, incluindo o equipamento destacável, que assegura a operação dos sistemas de armamento de bordo;

B) Remoção da torre, se a houver;

C) Para o sistema da culatra:

1) Ou soldar o bloco da culatra ao anel da culatra pelo menos em dois pontos;

2) Ou cortar pelo menos num lado do anel da culatra ao longo do eixo da cavidade que recebe o bloco da culatra;

seira, de maneira que as aberturas da desmul-tiplicação final estejam incluídas nas partes cortadas.

3 — Procedimento para destruição por demolição explosiva:

A) O casco, escotilhas e placas de canto serão abertas para maximizar a ventilação;

B) Será colocada uma carga explosiva dentro do cano do canhão onde os munhões ligam à montagem ou ao berço do canhão;

Q Será colocada uma carga explosiva na parte de fora do casco entre a segunda e terceira roda, ou entre a terceira e quarta roda numa configuração de seis rodas, evitando fraquezas naturais, tais como soldaduras ou escotilhas de saída. A carga deve ser colocada dentro do raio do encaixe da torre. Uma segunda carga será colocada no interior do casco do mesmo lado do carro, desalinhada e oposta à carga exterior;

D) Será colocada uma carga explosiva no interior da torre na área de montagem do armamento principal; e

E) Todas as cargas serão detonadas simultaneamente de maneira que o casco principal e a torre sejam partidos e distorcidos; o bloco da culatra é separado do cano, fundido ou deformado; o cano é rachado ou cortado longitudinalmente; o suporte ou berço do canhão é rompido de forma a ficar incapaz de suportar um cano, e a engrenagem será danificada de forma a ser destruída pelo menos uma das posições das rodas.

4 — Procedimento para destruição por deformação:

A) Remoção de equipamento especial do chassis, incluindo equipamento destacável, que garanta o funcionamento do sistema de armamento de bordo; >

B) Remoção da torre, se for o caso;

C) Para o sistema de culatra do canhão:

1) Ou soldar o bloco da culatra ao anel da culatra em pelo menos dois pontos;

2) Ou cortar pelo menos um lado do anel da culatra ao longo do eixo da cavidade que recebe o bloco da culatra;

D) Separação do cano do canhão em duas partes a uma distância não superior a 100 mm do anel da culatra;

E) Separação de um dos munhões do canhão; e

F) O casco e a torre serão deformados de forma que a largura de cada um seja reduzida em pelo menos 20%. ;

5 — Procedimento para destruição por esmagamento:

A) Uma pesada bola de aço, ou o equivalente, será atirada repetidamente contra o casco e a torre até o casco ficar partido em pelo menos três pontos separados e a torre em pelo menos um;

B) Os pontos atingidos pela bola na torre impedirão o funcionamento dos munhões do ca-

D) Separar o cano em duas partes a uma distância não superior a 100 mm do anel da culatra;

E) Separar os munhões do canhão e seus apoios na torre;

F) Separação de duas secções a partir do perímetro da abertura da torre do casco, constituição cada uma parte de um sector com um ângulo não inferior a 60° e, no mínimo, a 200 mm do eixo radial, centrado no eixo longitudinal do veículo; e

G) Separação de secções de ambos os lados do casco que incluem as aberturas da desmultipli-cação final, por cortes verticais e horizontais nas placas laterais e cortes diagonais na coberta ou placas do chão e placas da frente ou tra-