IS DE OUTUBRO DE 1992

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123. O PIDDAC, pira além <•» Investimentos da Administração Central, financia tamatm acfots de Investimento d* ouirot i|tun m lastltalcóts — por

exemplo, empresai e outras entidades aio pdblicas. Autarquias Locais, etc. —, iccoei que estio attacladas a auadloi estruturais comunitários.

Surgem, assim, sinergias entre várias foatts dè nnaaciainento, nas quais a despesa pública aacioaal • ot faados estruturais comunitário» viabilizam um montaste total da lavestimeoto com raia ao PIDDAC que em muito ultrapassa esta. Com efeito, tas 1*93 aos 345 milhões afectos ao PIDDAC corresponde um volume de Investimento que altraaaiiafi Md milhões de contos. Este Investimento corrcspaaiira a cerca de 39% do lavcstimeato total da economia a* araaha* aao.

Neste âmbito de 'PIDDAC alargado" a estrelara de > Investimento por sectores altera-se de modo significativo, targindo o investimento produtivo (agricultura e indústria) com am peso claramente superior — mais que duplica — o que é revelador da Importância que assumem os fundos estralaram csMoalmrtoi no apoio b modernização e diversificação da estratara produtiva (Oráflco 3).

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124. Síntese

Presidência do Conselho dt MltUstroM

A dotação de 6,7 m.c. para o PIDDAC 93 da' PCM consagra para os sectores da Cultura e Juvcatude verbas de 4,8 m.c. e 1,35 m.c. .

Na restante dotação incluem-se verbas para a Modernização Administrativa (190 mil contos) e Secretaria Geral da PCM (310 mil contos). Destinam-se as primeiras a viabilizar projectos de melhoria dos espaços de formação do INA e do CEFA, os quais beneficiarão de comparticipação comunitária, e a concretizar a celebração de protocolos de modernização administrativa. Previu-se ainda verba para assegurar a contrapartida nacional relativa à candidatura ao Programa Telematique, para desenvolvimento do INFOCID (Informação ao Cidadão). As verbas previstas para a Secretaria Geral darão resposta à realização de obras em instalações e à continuação do programa de informatização do Governo.

Secretaria de Estado da Cultura

A dotação de 4,8 m.c. para o sector da Cultura destina-se em graade medida (40%) ao IPPAR, onde avultam projectos cofinanciados através do PRODIATEC e INTERREG. designadamente a Fortaleza de Sagres, os Palácios de Queluz e da Pena, o Mosteiro da St* Clara-a-Velha, a Cadeia da Relação do Porto, os Museus Soares dos Reis, Machado de Castro, e de Arte Antiga e ainda os Teatros Nacionais de S. João e S. Carlos.

Serão ainda contempladas acções de responsabilidade do IPPAR na recuperação de outros monumentos como sejam o Palácio da Ajuda, Museu de Arte Contemporânea, Mosteiros dos Jerónimos, Batalha e de Tibães, Torre de Belém e Convento de Cristo.

Preveem-se igualmente acções a cargo do 1BL. onde se destaca a continuidade na instalação de uma rede de bibliotecas de leitura pública com a possibilidade de financiamento da sua informatização através do TELEMATIQUE; da DG dos Espectáculos e das Artes com a construção de centros de animação cultural polivalentes em vários municípios do País; dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo, para conclusão do inventário do Património Cultural Móvel (cofinanciado pelo PRODIATEC) e continuação de obras em diversos Arquivos, para além do Instituto Português de Cinema com o apoio à exibição comercial de filmes e da Cinemateca para prosseguimento da 2* fase do edifício do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento.

Secretaria de Estado da Juventude

A dotação de 1,35 milhões de contos para o sector da Juventude dará, essencialmente, resposta á construção de Pousadas e Centros de Juventude, que em conjunto absorvem 780 mil contos.

Prosseguirá, assim, o programa de Pousadas de Juventude, dando-se continuidade à construção das Pousadas de Almada e de Lisboa e ao arranque das de Évora e Porto, beneficiando de uma comparticipação do PRODIATEC; será alada lançada a construção das Pousadas de Braga, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Castelo de Bode e Litoral Alentejano, com possibilidade de inclusão no futuro QCA.

O programa de construção de Centros de Juventude com a dotação prevista (500 mil contos) será igualmente desenvolvido em 1993, pela conclusão dos Centros de Castelo Branco, Guarda, Leiria e Portalegre e arranque dos de Beja, Évora e Lisboa (unicamente a fase de projecto).

No programa de investimentos da Juventude integram-se ainda acções dirigidas ao desenvolvimento e apoio de associações juvenis, à sensibilização informática e ao apoio a jovens empresários, onde se inclui a promoção da criação de ninhos de empresas (Coimbra e Faro), estes beneficiando de cofinanciamento comunitário.

Ministério da Defesa Nacional

A dotação deste Ministério, beneficiando de um acréscimo de 0,2 m.c. relativamente ao ano anterior, atinge l m.c. e destina-se, fundamentalmente, ao prosseguimento de acções em curso, em especial na Marinha. De entre as acções a realizar salienta-se a remodelação - automatização da rede