17 DE NOVEMBRO DE 1993

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Reconversão do sistema informático do Instituto Português de Juventude — 10 000 contos (25 000 contos em 1993), decresce 60%.

O acentuado crescimento do PIDDAC faz-se em todos os programas, inclusivamente naqueles em que não há co--financiamento comunitário.

6 — Orçamento por acções

O orçamento da área da juventude reparte-se pelas seguintes actividades:

A) Apolo ao associativismo

A dotação inscrita para apoio ao associativismo é de 1 332 000 contos. Embora represente um aumento significativo em relação a 1993, permanece ainda assim abaixo da dotação nominal inscrita em 1991, que no entanto sempre aumentou nos anos subsequentes. Refira-se ainda que o programa ADA surge inscrito na rubrica «Apoio ao associativismo» (210 000 contos). A rubrica «Programas ocupacionais» não transita de 1993 para o OE de 1994, em virtude da nova estrutura do orçamento de funcionamento do Instituto Português da Juventude, estando estes programas inscritos em actividades como «Programas para a juventude» e «Apoio ao associativismo».

As verbas para 1994 incluem:

200 000 contos para apoio a infra-estruturas (v. PIDDAC);

405 000 contos para apoio às associações de estudantes (385 000 contos em 1993);

340 000 contos para apoio às associações inscritas no RNAJ (299 000 contos em 1993);

210 000 contos para o programa ADA;

30 000 contos para o programa EJAP;

35 000 contos para apoio a iniciativas jovens (valor igual em 1993);

80 000 contos para apoio a actividades para jovens (valor igual em 1993);

12 000 contos para apoio ao Conselho Nacional de Juventude (valor inalterado de há vários anos);

10 000 contos para apoio ao associativismo das comunidades portuguesas (15 000 contos em 1993);

5000 contos para apoio às federações distritais de associação de âmbito local (6000 contos em 1993);

5000 contos para associações de estudantes PALOP (igual a 1993).

B) Centros de juventude

A actividade de centros de juventude conta com uma dotação global, que apresenta um acréscimo significativo (15,5 %), de 1 332 000 contos, que inclui 616000 contos inscritos em PIDDAC e 716 000 contos para despesas de funcionamento. Em 1993, a dotação foi de 1 010000 contos, dos quais 500000 contos para despesas de funcionamento.

Q Programas para a juventude

A actividade «Programas para a juventude» acusa um decréscimo significativo. De 1460 000 contos em 1993 para 1 035 000 contos em 1994.

Em «Programas para a juventude» integram-se:

Os programas de voluntariado jovem (para a solidariedade e para a cooperação), com uma dotação global de 650 000 contos (695 000 contos em 1993);

Os programas de ocupação dos tempos livres (campos de férias, campos de trabalho e férias desportivas), com 180 000 contos (165 000 contos em 1993);

Os programas de mobilidade e intercâmbio, com uma dotação global de 205 000 contos, que incluem o novo programa «Portugal ao vivo» (70 000 contos); os programas «Juventude para a Europa» e «Ao encontro de Portugal» (antes inscritos na rubrica «Relações internacionais e intercâmbio»), com uma dotação total de 100 000 contos, idêntica a 1993; e ainda as «Férias jovens», com 35 000 contos (40000 contos em 1993).

É suprimida a rubrica relativa a programas ocupacionais (525 000 contos em 1993).

D) Formação

As acções relativas à formação mantêm nominalmente inalterada á sua dotação relativamente a 1993.

E) Informação

A componente informação apresenta um crescimento significativo (96%) e passa de 144 000 contos em 1993 para 282 500 contos em 1994, incluindo em 1994 o programa «Informação aos jovens», inscrito no PIDDAC com 62 500 contos.

F) Relações internacionais e intercâmbio

Ao nível-das relações internacionais e intercâmbio verifica-se uma diminuição sensível de verbas em relação a 1993: de 1 197 000 contos para 1 163 000. Esta diminuição reflecte, porém, alterações na estrutura funcional do orçamento, com a transferência dos programas «Juventude para a Europa» e «Ao encontro de Portugal» para a rubrica «Programas para a juventude» (que aumentou por essa via em 110000 contos). Verifica-se o desaparecimento do programa «Mobilidade dos jovens na Europa» (20000 contos em 1993).

Quanto ao mais, as verbas inscritas em PIDDAC para pousadas de juventude crescem significativamente (920 000 contos em 1993 e 1 033 000 contos em 1994) e o orçamento de funcionamento passa de 277 500 contos para 130 000 contos. Para além das alterações já referidas, verifica-se ainda uma diminuição sensível nas Verbas destinadas à cooperação internacional (de 27 500 contos para 20 000 contos) e à cooperação com os PALOP (50 000 contos para 30 000 contos). A componente «extra-acordos» (30 000 contos) é substituída pela actividade «cooperação internacional associativa», de igual montante.

G) Apoio à jovem criação

Esta actividade, com crescimento significativo (41 %), passa de 85 000 contos em 1993 para 120 000 contos. Tal facto deve-se à inscrição em PIDDAC do programa «Apoio à jovem criação» (60 000 contos). Os programas de apoio à criação jovem (produção, divulgação, bolsas, apoio a concursos e projectos) passam de 85 000 contos para 60 000 contos.

ff) Acesso à função empresarial

Esta dotação é integralmente constituída pelas verbas inscritas em PIDDAC, acima referidas (665 000 contos), apresentando um crescimento significativo (79,7 %) (370 000 contos em 1993).