2 DE MARÇO DE 1996

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para a União Europeia, 2,9 % para os EUA e 3,6 % para a

economia mundial, incluindo os países da União Europeia.

No que concerne à inflação, este indicador revelou um

ligeiro abrandamento na generalidade dos países industrializados; no que se refere ao conjunto dos países da União Europeia, a taxa de crescimento homóloga, em Dezembro, do índice de preços ao consumidor, manteve-se em 3 %.

11.1.2 — Economia portuguesa

O crescimento previsto para a economia portuguesa em 1995 é de 2,5 %, sendo 0,2 % inferior à média comunitária, registando-se um arrefecimento nítido da economia portuguesa no 2° semestre.

O acréscimo do produto deveu-se essencialmente à exportação e ao investimento público e privado, não tendo o consumo privado acompanhado o nível de evolução dos outros factores endógenos à variação do produto.

A inflação continuou a evoluir no sentido da aproximação aos valores médios da inflação comunitária, tendo-se verificado uma taxa de variação média anual do índice de preços ao consumidor de 4,1 % (1,1 % superior à média comunitária).

O ano de 1995 foi também caracterizado pelo crescimento da taxa de desemprego, que atingiu 7,2 %, em termos de média anual.

O défice do sector público administrativo manteve também a tendência dos anos anteriores, tendo em 1995 sido reduzido para 5,2 % do produto interno bruto (PEB).

No que concerne à política cambial e monetária, a política conduzida pelo Banco de Portugal revelou-se eficaz no processo de desinflação gradual, procurando manter a estabilidade da taxa de câmbio do escudo ao ajustar a política monetária às pressões cambiais ocorridas.

No ano de 1995, a acalmia relativa do mercado cambial e a estabilização das expectativas inflacionistas, contribuíram para a redução das taxas de juro de curto prazo, diminuindo o diferencial entre a taxa de juro portuguesa e a dos principais parceiros económicos.

No entanto, as taxas de juro de longo prazo não registam grande sensibilidade perante estes indicadores económicos.

Em relação ao peso da dívida pública no produto, registou-se um aumento nominal de 1 %, passando-se de 70 % em 1994 para 71 % em 1995. No entanto, este agravamento do rácio «dívida pública/PEB» é menor que o verificado em termos de média da União Europeia, onde se identifica uma tendência nítida de aumento do rácio.

112—Cenário macroeconómico para 1996

A análise da envolvente externa da economia portuguesa é fundamental para a previsão do cenário macroeconómico para 19%.

Neste contexto, o Governo prevê que a economia da ' União Europeia cresça em 1996 2,8 %, segundo o FMI, e

2,7 %, segundo a Comissão Europeia, enquanto a inflação,

medida pelo deflector do consumo privado, deve atingir 3 %, segundo a Comissão Europeia, e 2,8 %, segundo o FMI.

A previsão da taxa de crescimento real do PEB em 19% situa-se entre 2,5 % e 3 %, o que poderá originar um diferencial positivo em relação à média comunitária.

A concretização desta previsão dependerá, simultaneamente, da recuperação do consumo privado, do dinamismo do investimento e de uma continuada evolução favorável da procura externa. O consumo privado, segundo o Governo, irá registar uma taxa de crescimento superior à do ano ante-

rior devido ao aumento do rendimento disponível das famílias, ao seu reforço de confiança e à descida das taxas de

juro.

Também se prevê um crescimento real da formação bruta de capital fixo superior ao valor de 1995. No que concerne ao nível das prestações, prevê-se um ritmo de crescimento ligeiramente inferior ao do ano anterior, incorporando-se assim as previsões de abrandamento da actividade económica dos países poncipais parceiros comerciais de Portugal, que não afectaria de forma proporcional as exportações, prevendo-se um reforço do contributo para as exportações das novas unidades no sector de material de transporte.

Mantendo-se uma relação de dependência exterior da procura interna, a evolução para o consumo previsto e para o investimento implicaria a manutenção de um ritmo elevado do crescimento das importações.

A conjugação destas realidades implicará um ligeiro aumento do défice comercial, situação que também se prevê que aconteça na balança de transações correntes, onde o défice deve situar-se em torno dos 2 % do PEB, não se prevendo uma melhoria significativa no saldo das transferências públicas.

No que concerne ao crescimento dos preços, prevê-se uma desaceleração, devendo o deflector do valor situar-se entre 3 % e 3,5 %, reduzindo o diferencial face à União Europeia. Conjugando todos estes cenários, prevê-se que o défice global do sector público administrativo não excederá 4,2 % do PEB.

As previsões constantes no relatório do Orçamento do Estado para a economia portuguesa são sinteticamente* as seguintes:

Quadro 1V.2.2 — Cenário Macroeconómico

(Em percentagem)

11.3 — Política económica para 1996

O Govemo pretende com as medidas de política económica propostas para 1996 contribuir para o crescimento sustentado da economia, a sua modernização e o reforço da sua competitividade. Uma economia que seja produtora de bens de maior valor acrescentado e elevada procura, onde a expansão do tecido empresarial se faça através de empresas progressivamente melhor geridas, mais flexíveis, mais lucrativas e menos dependentes do Estado e dos seus subsídios, e geradora de mais emprego.

As medidas de política económica pretendem também, segundo o Governo, articular este crescimento económico com as bases de um desenvolvimento regionalmente equilibrado e, fundamentalmente, socialmente justo.