16 DE OUTUBRO DE 1996

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verificou-se, simultaneamente, um aumento, embora ligeiro, da taxa de desemprego e um aumento da taxa de vagas, o que reflecte algum desajustamento entre a procura e a oferta de trabalho.

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Fontes: INE, Inquérito Trimestral ao Emprego (1984-1991) e Inquérito Trimestral ao Emprego (1992-1996). e IEFP.

O facto de haver dificuldade na adaptação da mão-de--obra às vagas existentes, não só contribui para uma situação de desemprego, como também para o prolongamento da mesma. A proporção do desemprego de longa duração em relação ao total, tem vindo a aumentar desde o terceiro trimestre de 1991 tendo atingido os 41,8 por cento nos três primeiros trimestres de 1996, superior, em 2,5 pontos percentuais ao verificado no período homólogo do ano anterior.

O crescimento do peso do desemprego de longa duração é, normalmente, encarado com alguma preocupação, dado que o facto de se permanecer desempregado durante um período longo reflecte-se na desactualização profissional e, consequentemente, na persistência do desemprego. Contudo, o peso do desemprego de longa duração continua a ser' bastante inferior aos valores máximos atingidos durante o último ciclo económico de crescimento.

II.l.UJ Salários e concertação social

Nos últimos três anos, reflectindo a flexibilidade salarial às condições do mercado de trabalho, desenvolveu-se üm processo de moderação salarial que se traduziu num aòrandamento do crescimento dos salários nominais. Para o conjunto da economia, os aumentos dos salários nominais implícitos na contratação colectiva de trabalho foram de 4,8 em 1994 e 4,6 por cento em 1995. Em termos reais, os aumentos foram, respectivamente, de -0,4 e 0,5 por cento.

Em Janeiro de 1996, foi assinado o Acordo de Concertação Social de curto prazo entre o Governo e os parceiros sociais, que definiu um conjunto de orientações referentes a salários, emprego, relações laborais, fiscalidade e segurança social.

Em termos de política salarial foi acordado o referencial médio de 4,5 por cento para a revisão das tabelas salariais em negociação colectiva. Este referencial leve por base uma estimativa para a taxa média de inflação para 1996 de 3,5 por cento, estando prevista a revisão do referencial no caso de se verificarem desvios superiores a 0,2 por cento relativamente à evolução mensal da inflação prevista. Tal veio a verificar-se em Abri), dada a forte desaceleração da inflação no primeiro trimestre de 1996, pelo que o valor do referencial foi

revisto pela Comissão de Acompanhamento do Acordo de Concertação Social para 4,2 por cento.

Apesar desta revisão do valor de referência, verifica-se que, de acordo com a informação sobre os Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (ERCT) entrados para depósito no Ministério para a Qualificação e Emprego até 31 de Agosto, o aumento médio inter-tabelas foi de 4,5 por cento. Para os. IRCT entrados para depósito no período homólogo de 1995, a variação média tinha sido de 5,1 por cento. Tendo em conta que a redução da inflação foi mais acentuada que a diminuição da taxa de crescimento dos salários, conclui-se que em termos reais estes registaram um acréscimo de 1,2 por cento.

Relativamente à actualização da remuneração mínima mensal garantida, fixaram-se os valores de 54600$00 (geral) e 49000SOO (serviço doméstico), que correspondem a aumentos, face aos valores de 1995, de 5 e 7,2 por cento, respectivamente.

A tabela de aumento dos vencimentos dos funcionários públicos, em 1996, foi de 4,25 por cento (4 por cento em 1995).

Os salários do sector empresarial do Estado,,em 1996, evoluíram segundo o referencial médio estabelecido no Acordo de Concertação Social de curto prazo, ou seja aumentos de 4,5 por cento até Abril e de 4,2 por cento desde essa data.

1.1.1.2.4 Produtividade e custos unitários do trabalho

Os ganhos de produtividade que se têm verificado no sector industrial, em geral, registaram valores excepcionalmente elevados nos sectores dos transportes e comunicações e da electricidade, gás e água. Os principais factores que contribuíram para este aumento foram a adaptação e o ajustamento nos referidos sectores, bem como o sucesso na aplicação das inovações tecnológicas e organizacionais.

Tendo em conta que se estima para 1996 um crescimento dos salários reais inferior ao aumento da produtividade, os custos unitários de trabalho deverão registar neste ano uma .nova redução. Esta evolução (gráfico 1.10) encontra-se em linha com as recomendações do Livro Branco do Crescimento, Emprego e da Competitividade e é essencial para o crescimento sustentado do emprego.

Gráfico 1.9 Remunerações reais e produtividade

Diferencial de taxas de crescimento

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Fontes: Comissão Europeia, Economic Forecasts, Maio de I996.

O gráfico 1.11 compara as taxas de variação dos custos unitários do trabalho em termos relativos entre Portugal, Espanha e o conjunto dos Estados-membros da União Europeia, na base de uma moeda comum.