Debates Parlamentares - Diário 001S6, p. 484 (1996-10-16)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

Gráfico II.3 Despesas de capital —1995

Outras Desp. Investimentos q.4%

27.2%

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Gráfico II.4 Despesas de capital — 1996

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

11.1.1.1.2 Classificação tuncional

Analisando a evolução da despesa do Estado de 1995 para 1996, na óptica dos grandes objectivos consubstanciados na classificação por funções, verifica-se que o peso relativo das funções sociais e económicas aumenta, e que as funções gerais de soberania e as outras funções registam uma diminuição relativa na afectação de recursos.

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Na área social, as despesas com a Educação absorvem cerca de 49 por cento do acréscimo global, passando o respectivo peso relativo na despesa total de 17,1 por cento em 1995 para 18,1 por cento na estimativa de 1996.

Nas funções económicas, são as despesas integradas nas subfunções Transportes e Comunicações e Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Pesca as principais responsáveis pelo acréscimo verificado, respectivamente com 22,2 e 11,6 milhões de contos de aumento em relação ao ano anterior.

Nas funções gerais de soberania, a perda de posição relativa deve-se aos Serviços Gerais de Administração Pública, já que as restantes subfunções, Defesa Nacional e

Segurança e Ordem pública vêm o seu peso relativo acrescido.

No que se refere às outras funções, a evolução verificada resulta fundamentalmente do comportamento das despesas integradas nas Operações da Dívida Pública. As Transferências entre Administrações, embora diminuindo a importância relativa, aumentam em quase 10 milhões de contos o seu valor absoluto, como Tesultado do acréscimo verificado nas transferências para as Administrações Regionais e Locais, que compensa a diminuição das transferências para a União Europeia.

Graneo 11.5 Classificação funcional — 1995

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

A estrutura dos ministérios registou, em 1996, alterações em relação ao ano anterior. A fim de possibilitar a respectiva comparação, foi efectuada a adaptação da estrutura existente em 1995, reflectida no quadro seguinte.

Quadro 11.15 Despesa do Estado — Classificação orgânica

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Nota: Nâo contém passivos financeiros. FRDP e contas de ordem.

O Ministério das Finanças nào inclui 31,7 milhões de contos da Dotação Provisional em 1996 e em 1995 inclui Aquisição de Créditos a Segurança Social.

2-(484)II SÉRIE-A — NÚMERO 1Gráfico II.3 Despesas de capital —1995Outras Desp. Investimentos q.4%27.2%"VER DIÁRIO ORIGINAL"Gráfico II.4 Despesas de capital — 1996"VER DIÁRIO ORIGINAL"11.1.1.1.2 Classificação tuncionalAnalisando a evolução da despesa do Estado de 1995 para 1996, na óptica dos grandes objectivos consubstanciados na classificação por funções, verifica-se que o peso relativo das funções sociais e económicas aumenta, e que as funções gerais de soberania e as outras funções registam uma diminuição relativa na afectação de recursos."VER DIÁRIO ORIGINAL"Na área social, as despesas com a Educação absorvem cerca de 49 por cento do acréscimo global, passando o respectivo peso relativo na despesa total de 17,1 por cento em 1995 para 18,1 por cento na estimativa de 1996.Nas funções económicas, são as despesas integradas nas subfunções Transportes e Comunicações e Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Pesca as principais responsáveis pelo acréscimo verificado, respectivamente com 22,2 e 11,6 milhões de contos de aumento em relação ao ano anterior.Nas funções gerais de soberania, a perda de posição relativa deve-se aos Serviços Gerais de Administração Pública, já que as restantes subfunções, Defesa Nacional eSegurança e Ordem pública vêm o seu peso relativo acrescido.No que se refere às outras funções, a evolução verificada resulta fundamentalmente do comportamento das despesas integradas nas Operações da Dívida Pública. As Transferências entre Administrações, embora diminuindo a importância relativa, aumentam em quase 10 milhões de contos o seu valor absoluto, como Tesultado do acréscimo verificado nas transferências para as Administrações Regionais e Locais, que compensa a diminuição das transferências para a União Europeia.Graneo 11.5 Classificação funcional — 1995"VER DIÁRIO ORIGINAL"A estrutura dos ministérios registou, em 1996, alterações em relação ao ano anterior. A fim de possibilitar a respectiva comparação, foi efectuada a adaptação da estrutura existente em 1995, reflectida no quadro seguinte.Quadro 11.15 Despesa do Estado — Classificação orgânica"VER DIÁRIO ORIGINAL"Nota: Nâo contém passivos financeiros. FRDP e contas de ordem.O Ministério das Finanças nào inclui 31,7 milhões de contos da Dotação Provisional em 1996 e em 1995 inclui Aquisição de Créditos a Segurança Social.

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