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Il SERIE-A —NÚMERO 1

Em 1995 foram também valorizadas cerca de 30 t de cintas de pneus. 1,61 de pó de borracha vulcanizada, 133,71 de aparas de borracha não vulcanizada e 607,7 t de outros resíduos de borracha, a partir dos quais foram obtidos granulados e pós de diversas granulometrias, pisos de recauchutagem e outros artigos de borracha diversos.

De notar que os valores acima indicados poderão não representar a totalidade dos resíduos de borracha valorizados em Portugal em 1995, uma vez que poderá não se dispor de toda a informação relativa ao universo das empresas licenciadas para o efeito.

Agrc-alimentar

Ainda segundo informação do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de acordo com as estimativas relativas à campanha Novembro de 1994-Outubro de 1995, a partir da extracção do azeite foram produzidas cerca de 76 4001 de bagaço de azeitona, o qual é praticamente todo utilizado na produção de óleo de bagaço de azeitona, resultando deste último processo 45 1501 de bagaço de azeitona extractado, que, em virtude do seu valor energético, é fundamentalmente utilizado como combustível em caldeiras, podendo também ter alguma utilização na alimentação animal.

Rochas e minerais

De acordo com informação prestada pelo Instituto Geológico e Mineiro, a valorização dos resíduos produzidos na actividade extractiva das rochas ornamentais e industriais (onde se destacam mármores, granitos, calcários, ardósias e sienitos nefelínicos) não deverá exceder 10% do total de rejeitos provenientes desta actividade (cerca de 5 milhões de toneladas/ano).

Os resíduos da actividade extractiva dos mármores e calcários ornamentais têm sido usados sobretudo como inertes. Secundariamente e em modestas quantidades são usados para o fabrico de cubos para pavimentação, cal, correctivos agrícolas, na indústria química, entre outras utilizações.

Os rejeitos da extracção das outras rochas são fundamentalmente empregues para o fabrico de cubos de pavimentação e para a produção de inertes.

Dos minerais industriais, onde se destacam argilas, caulino, quartzo, feldspato, talco, gesso e areias, os subprodutos do tratamento do caulino são utilizados na cerâmica, na indústria do vidro e na construção civil.

Os rejeitos dos outros minerais são usados, em geral, para recuperar alguns espaços.

' Espera-se que nos próximos anos, com a implementação da Portaria n.° 189/95, de 20 de Junho, que aprova os mapas de registo de resíduos industriais, se consigam obter quantitativos de resíduos valorizados que possam traduzir melhor a realidade nacional nesta matéria.

Resíduos hospitalares

De acordo com o Despacho ministerial n.° 16790, de 21 de Agosto, os hospitais devem enviar anualmente à Direcção--Geral da Saúde (DGS), até 31 de Janeiro de cada ano, relatórios sobre a produção e destino final dos resíduos

hospitalares produzidos no ano anterior, discriminando obrigatoriamente o peso dos resíduos dos grupos A (resíduos contaminados) e B (resíduos não contaminados).

Os dados de produção relativos a 1995 resumem-se no quadro seguinte. No entanto, estes dados não incluem a totalidade dos hospitais estatais nem os dados referentes a unidades de saúde privadas.

Segundo o mesmo despacho ministerial, os resíduos do tipo A devem ser eliminados por incineração, enquanto os resíduos do tipo B podem ser destinados a remoção municipal. Face à evolução tecnológica entretanto verificada, encontra-se em consideração a utilização de tecnologias alternativas para o tratamento de algumas categorias destes resíduos, nomeadamente os contaminados biologicamente, o que permitirá uma redução dos quantitativos actualmente incinerados.

No que diz respeito aos resíduos radioactivos, estes deverão ser escrupulosamente separados na fonte, não podendo ser misturados com os resíduos dos tipos A e B, sendo alvo de um tratamento específico.

Alguns resíduos sólidos hospitalares podem e devem ser recuperados, como é o caso da prata, do mercúrio, do papel, do cartão, do plástico, do ferro-velho, das pilhas, dos móveis e aparelhos inutilizados.

Produção de resíduos hospitalares em 1995 por tipo, referentes aos hospitais estatais

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

* não inclui a totalidade dos hospitais

Fonte: DG Saúde

Movimento transfronteiriço de resíduo»

Exportação

Os quantitativos de resíduos exportados para valorização e eliminação final foram obtidos com base nos processos de notificação recebidos pela Direcção-Geral do Ambiente. No quadro seguinte apresentam-se os quantitativos de resíduos exportados até 31 de Dezembro de 1995.

Em 1995, os resíduos exportados para eliminação consistiram essencialmente em ísocianatos e ureias, lamas de tratamento, águas residuais industriais, PCB, solventes não halogenados, pesticidas, embalagens contaminadas, resíduos diversos da indústria automóvel, resíduos do desengor-duramento de metais, resíduos de tintas, produtos farmacêuticos e mousse de poliuretano.

Do total exportado para eliminação neste ano o destino e tipo de eliminação final é o discriminado no quadro anexo.

Em 1995 foram exportados para valorização lamas de cobre, cinzas de latão, licores-mãe orgânicos não halogenados e solventes não halogenados.

Do total de resíduos exportados para valorização, o destino e o tipo de reciclagem/recuperação é o discriminado no quadro anexo.