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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

Despesas do Estado para 1998 — Classificação funcional

(Em milhões de contos)

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Em termos de evolução da estrutura funcional, regista-se um aumento do peso relativo das funções sociais no total da despesa do subsector do Estado, em detrimento das restantes funções. O peso das despesas com as funções sociais passa de 52,3% para 54,6%, representando um acréscimo de 246,8 milhões de contos.

Dentro das funções sociais destaca-se o aumento das despesas com a educação (+ 94,1 milhões de contos), segurança e acção social (+ 63,9 milhões de contos) e saúde (+ 56,8 milhões de contos).

Despesas do Estado para 1998 — Classificação orgânica

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O peso dos Ministérios das Finanças, da Educação, da Saúde, do Equipamento, do Planeamento e da Adminis-

tração do Território e da Solidariedade e Segurança Social na despesa do subsector do Estado mantém-se praticamente idêntico ao do de 1997 (81,3% e 81,5%, respectivamente).

Receitas fiscais do Estado

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As previsões das receitas fiscais para 1998 contidas , Orçamento apresentam um acréscimo de 7,4 % em relaç à estimativa de execução de 1997, estimando-se u aumento de 8,8 % nas receitas dos impostos directos e 6,3 % nas receitas dos impostos indirectos.

A taxa de crescimento prevista é inferior à < Orçamento para 1997 (8,9%).

A receita fiscal deverá crescer acima do ciescimer nominal do produto interno bruto, aumento em 0,3 %