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19 DE FEVEREIRO DE 1998

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Para além desta zona industrial, podem encontrar-se diversas industrias distribuídas por toda a cidade, tais como a metalomecânica ligeira e média, confecções, mobiliario, ourivesaria, joalharia, calçado, café, fundição de sinos, fabrico de betão, editoras livreiras, equipamentos para aproveitamento de energias alternativas, mármores e granitos, construção civil e tintas e vernizes.

No que se relaciona com a actividade comercial, a cidade de Rio Tinto emprega uma grande quantidade de pessoal activo, dada a grande diversidade de actividades que aqui se desempenham.

Para facilitar o desenvolvimento do comércio e indústria locais existem 13 agências bancárias.

Dado o volume de comunicações requerido pelas actividades comerciais e industriais, a cidade é servida por cinco estações dos CTT.

Na Associação Comercial e Industrial de tíondomar encontram-se inscritas 395 firmas da cidade de Rio Tinto. Além destas, haverá cerca de 150 médias empresas que não se encontram inscritas naquela associação.

Serviços públicos

Extensão dos serviços administrativos e dos SMAS da Câmara Municipal de Gondomar — 2. Delegação da segurança social — 1. Centro de emprego — 1. Cartório notarial — I. Posto da GNR — 1. Posto da PSP — 1. Repartição de finanças — 1. Tesouraria da Fazenda Pública — 1. Mercados municipais — 2. Complexo de piscinas municipais — 1. Quartel de bombeiros voluntários — 1. Cemitérios — 2.

Transportes ferroviários e rodoviários

Pela cidade de Rio Tinto passam as linhas de caminho de ferro do Douro e Minho, servidas por uma estação da CP. Também por Rio Tinto passa a linha férrea de Contumil a Leixões. Os comboios que por ela circulam estão relacionados com o transporte de mercadorias de e para o porto de-Leixões.

No que respeita aos transportes rodoviários, para além das oito carreiras exploradas pelo Serviços de Transportes Colectivos do Porto, há mais outras sete carreiras interurbanas de outras empresas que, nas mais diversificadas direcções, servem os utentes da cidade de Rio Tinto. Acrescem ainda 12 praças de táxi.

Saúde

Encontram-se dispersos por toda a cidade várias clínicas médicas,' consultórios e postos de enfermagem privados, com as mais diversas especialidades. Importante é mencionar que, por se localizar na área metropolitana do Porto, Rio Tinto partilha com a cidade do Porto o Hospital de São João. A cidade tem igualmente no seu território 13 farmácias.

Para além das clínicas médicas e postos de enfermagem, existe um centro de saúde, sob a tutela da Sub-Região de Saúde do Porto, constituído pela unidade sede e por três extensões: Brás-Oleiro, Venda Nova e Fânzeres.

Ensino e cultura

Ensino oficial:

Jardins-de-infância — 3; Infantários — 3; Escolas primárias— 16 Escolas preparatórias — 2; Escolas secundárias — 2; Escola de ensino especial — 1.

Ensino particular: Infantários — 5;

Externato (infantil, básico e secundário)— 1; Diversas escolas de música, ballet e artes marciais.

Associações culturais e recreativas:

Associações cívicas — I; Colectividades — 40;

Salas de espectáculos de associações particulares— 5; Ranchos folclóricos — 4; Banda de música— 1; Orfeão — I;

Vários conjuntos musicais amadores e profissionais; Parques de jogos desportivos para várias modalidades — 3; Pavilhões polidesportivos — 2; Ginásios particulares — 1.

• Órgãos de comunicação social — 6.

Segurança e ambiente

Segurança de pessoas e bens:

Corporação de bombeiros — 1; Posto da GNR — 1-; Posto da PSP—1;

Esquadra da PSP (em construção) — 1.

Espaços verdes — existem vários espaços verdes distribuídos pela cidade, alguns com espécies arbóreas muito importantes. Destaca-se a Quinta das Freiras.

Saneamento básico — a cobertura é superior à média nacional.

Limpeza urbana — recolha diária dos lixos domésticos.

Instituições de apoio social

Centros paroquiais, com lares de apoio à terceira idade — a chamada terceira idade é muito numerosa na cidade, pelo que os'centros de apoio ficam muito aquém das necessidades. Presentemente, existem três lares de apoio à terceira idade, com serviço de apoio diurno, domiciliário e de internamento.

Obras de apoio aos deficientes — existe uma escola de apoio a deficientes na cidade de Rio Tinto.

Associação de Socorro Mútuos e Fúnebres de São Bento das Peras — é uma associação fundada e sediada na cidade de Rio Tinto, que conta mais de 60 000 sócios efectivos. Presta apoio nas despesas efectuadas com serviços médicos e subsidia nos funerais.

Nestes termos, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Popular apresentam o seguinte projecto de lei:

Artigo 1. É criado o município de Rio Tinto, no distrito do Porto, com sede na cidade de Rio Tinto.