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II SÉRIE-A — NÚMERO 32

Artes marciais.

Bodyboard.

Caça e pesca.

Columbofilia.

Escola de dança.

Ginástica.

Jetski.

Longboard.

Patins em linha.

Ténis e ténis de mesa.

Skate.

Surf.

Voleibol.

Actividades industriais, comerciais, turísticas e de serviços

Artefactos de cortiça. Bordados.

Casas pré-fabricadas. Central de betão. Confecções. Construção civil. Cordoaria.

Escola de condução. Fundição.

Agências funerárias — 2. Horto.

Imobiliárias.

Injecção de espumas.

Máquinas de precisão.

Metalomecânica.

Mobiliário.

Papel.

Pesca artesanal — 10.

Postos de abastecimento de combustíveis — 3 + 1 (gás).

Redes de pesca.

Sapatarias.

Serralharias.

Sofás.

Tanoaria.

Tapeçaria.

Tipografia.

Bares.

Cafés.

Hotéis (em projecto). Minimercados.

Postos ambulantes de venda nocturna — 2.

"Residencial.

Restaurantes.

Agências bancárias (Banco Espírito Santo e Caixa Geral de Depósitos).

Barrinha de Esmoriz.

Parque de campismo.

Posto de turismo (Rota da Luz).

Praias (bandeira azul).

Reserva Ecológica da Barrinha.

Instituições de solidariedade social

Associação de socorros mútuos (centenária). Centro de dia para a terceira idade. Confrarias religiosas. Lions Club.

Património arquitectónico e natural

Capela de Gondosende.

Capela da Penha (século xvu).

Capela da Praia.

Igreja matriz (século xix).

Nichos e outras capelas.

Palacete dos Castanheiros.

Pia dos Cavalos.

Poço dos Mouros.

Anfibolito olivínico (500/600 milhões de anos). Barrinha (lagoa). Floresta estatal. Praias.

Repartições e serviços públicos

Bombeiros Voluntários de Esmoriz. . Guarda Nacional Republicana. Correios.

Delegações de companhias de seguros. Repartição de finanças. Tesouraria da Fazenda Pública.

Saúde

Centro de saúde/serviços sociais. Clínicas dentárias.

Consultórios médicos (especialidades diversas). Estabelecimentos ópticos. Farmácias — 2.

Hospitais (no raio de 5 km/10 km) —4.

Laboratórios de análises.

Policlínica privada em regime de permanência.

Transportes

Caminho de ferro (estação). Praças de táxis.

Serviços de mercadorias (certificado). Serviço de passageiros. Transportes internacionais.

Associações, colectividades e grupos

Cerca de 60 associações, colectividades e grupos nas áreas da arte, convívio, desenvolvimento local, desporto amador e oficial, educação, festas, informação, política, religião, solidariedade e actividades comerciais e industriais.

Nestes termos, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Popular apresentam o seguinte projecto de lei:

Artigo 1.° E criado o município de Esmoriz, no distrito de Aveiro, com sede na cidade de Esmoriz.

Art. 2.° O município de Esmoriz abrangerá a área da freguesia de Esmoriz, a destacar do concelho de Ovar.

Art. 3.° Com vista à instalação do município de Esmoriz é criada uma comissão instaladora, com sede na cidade de Esmoriz.

Art. 4."— I —A comissão instaladora iniciara' funções no prazo máximo de 15 dias a contar da data da publicação da presente lei.

2 — A comissão instaladora será composta por cinco membros designados pelo Ministro da Administração Interna, que tomará em consideração os resultados eleitorais globais obtidos pelas forças políticas nas últimas eleições autárquicas realizadas para a assembleia de freguesia que integra o novo município.

3 — A comissão integrará ainda dois membros, a designar pelo Esmoriz — Movimento Autonómico.