16 DE OUTUBRO DE 1998

148-(569)

No conjunto, a economia deverá crescer entre 3,5 e 4 por cento, em resultado quer de um aumento do emprego quer de ganhos de produtividade.

Quadro 1-11 Cenário Macroeconómico

(em percentagem)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

1.4 Portugal e a União Europeia

A - Portugal e a convergência na UE

Em Maio de 1998, o Conselho reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo anunciou o grupo dos onze países 1 que passam à terceira fase da União Económica Monetária (UEM). Portugal foi um dos países que cumpriu todos os critérios de participação exigidos e se qualificou para o importante projecto da moeda única.

A análise do cumprimento dos critérios por cada Estado Membro foi realizada com os dados estatísticos mais recentes existentes à data. Desta forma, a nível das finanças públicas, foram utilizados resultados da execução orçamental de 1997. Já para as taxas de juro de longo prazo e taxas de inflação (estas últimas medidas através do índice harmonizado de preços no consumidor) foram utilizados valores até Janeiro de 1998.

Após a qualificação para a terceira fase da UEM, os Esta-dos-membros reafirmaram o compromisso dê manter a convergência e respeitar os princípios acordados por todos, uma vez que as políticas de um Estado Membro terão agora, de uma forma mais directa, maiores implicações na economia dos outros países. Desta forma, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, as Grandes Linhas de Orientação de Politica Económica, os Programas de Estabilidade e Crescimento são, entre outros, instrumentos que permitem reforçar e aprofundar o processo de integração europeia, por forma a que a intro-

' Alemanha, França, Países Baixos, Italia, Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Espanha, Inglaterra, Portugal e Grécia.

dução do euro a 1 de Janeiro de 1999 e a sua introdução física a 1 de Janeiro de 2002, o mais tardar, se realize sem dificuldades.

Inflação

A estabilidade de preços, sendo o objectivo final da política monetária portuguesa, tem sido também favorecida pela política orçamental, através dos esforços de consolidação das finanças públicas. Aquando da aferição do critério da estabilidade de preços, a taxa de inflação média relativa a Portugal, medida pelo índice Harmonizado de Preços no Consumidor, era de 1,8 por cento, enquanto o valor de referência do critério se situava nos 2,7 por cento.

A evolução recente da taxa de inflação média, medida pelo mesmo índice, mostra que Portugal continua empenhado em reduzir o diferencial que o separa de outros países, uma vez que a taxa continua a diminuir de mês para mês: em Julho do ano passado a inflação situava-se em 2,4 por cento mas diminuiu gradualmente, para em Julho de 1998 se situar em 1,9 por cento. De referir contudo que em termos homólogos, o actual nível da taxa de inflação é de 2,8 por cento (Julho de 1998), o que representa um aumento face a Julho de 1997 (1,4 por cento). Esta evolução, que se verificou igualmente noutros países, mas de forma mais moderada, é justificada por Portugal ser um dos países que tem registado uma taxa de crescimento económico muito forte, acima da média europeia, o que poderá levar ao aparecimento de ligeiras pressões inflacionistas conjunturais em algumas componentes do cabaz do índice de preços no consumidor.

Taxas de Juro de Longo Prazo

Após a significativa redução das taxas de juro de longo prazo portuguesas registada em 1996, o processo de convergência ao nível destas taxas manteve-se em 1997, continuando actualmente. As taxas de juro nacionais têm acompanhado o comportamento de descida evidenciado pelas taxas de juro de outros países europeus, tendo Portugal beneficiado de estabilidade política e social e ainda da confiança que se •instalou nos agentes económicos de que Portugal cumpriria os critérios de Maastricht. Com a participação de Portugal na área do euro e consequente anulação do prémio de risco entre Portugal e os outros participantes, em especial a Alemanha, a expectativa é de que as taxas continuem a diminuir. Como já foi referido, o comportamento descendente das taxas de juro mantém-se actualmente, com ayield das OT a 10 anos a registar um valor de 4,6 por cento no final de Agosto, contra 6,4 por cento em Agosto de 1997. Refira-se que em Janeiro de 1998, data relevante para a avaliação do critério das taxas de juro, o valor de referência situava-se em 7,9 por cento, enquanto a taxa portuguesa se ficava pelos 5,3 por cento.

A convergência das taxas de juro nacionais pode ser igualmente avaliada pela análise do diferencial entre as taxas de longo prazo portuguesas e alemãs, o qual tem vindo a registar sucessivas diminuições, sendo actualmente inferior a meio ponto percentual, mais especificamente, situa-se em 0,4 pon-' tos percentuais no mês de Agosto, contra 0,7 pontos percentuais no final de Agosto de 1997.