16 DE OUTUBRO DE 1998

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— A emissão, em paralelo com as novas séries de OT a 10 e 15 anos, de empréstimos obrigacionistas em Francos franceses e em Marcos alemães, que, após Janeiro de 1999 serão automaticamente convertíveis nas emissões correspondentes das OT domésticas. A emissão destes eurobonds — designados por Euro-OT — destinou-se essencialmente a cativar investidores estrangeiros ainda relutantes em investir em escudos. Tenta-se, deste modo iniciar a formação de uma base regular de investidores europeus, com hábitos de compra de títulos portugueses. A Euro-OT a Í5 anos foi mesmo incluída no calendário regular de leilões conduzidos pelo IGCP.

O processo de convergência das taxas de juro portuguesas para níveis semelhantes aos existentes para as restantes economias integrantes do euro parece muito próximo da conclusão.

Por outro lado, as taxas de juro apresentam actualmente valores historicamente baixos. Estes dois factos justificam o segundo dos objectivos - o aumento da duração da carteira da dívida pública portuguesa. A prossecução deste objectivo contribuirá para proteger o Orçamento do Estado da volatilidade da taxa de juro, contribuindo, de igual modo para a redução do risco de refinanciamento. O alargamento dos prazos de maturidade da dívida pública, procurou ainda aproveitar a maior apetência dos investidores nacionais e estrangeiros por prazos mais longos.

Estas as razões pelas quais, no ano de 1998, se reduziu o financiamento em Bilhetes do Tesouro, substituindo-o por emissões dê OT a taxa fixa, com maturidades de 5, 10 e 15 anos, deixando pois de se oferecer a maturidade mais baixa, de 3 anos.

A concentração do financiamento do Estado efectuado com este tipo de instrumentos de crédito, permite ainda a criação da necessária liquidez no mercado secundário. Com o objectivo de preservar a liquidez das séries emitidas, estabeleceu-se o valor de 500 milhões de contos como montante objectivo indicativo para cada série. Evita-se assim o pagamento de um «prémio» de co/ocação devido à fraca liquidez futura dos títulos emitidos.

A adaptação da dívida pública portuguesa ao novo «ambiente euro» constituiu o terceiro dos objectivos prosseguidos. Devido à posição de pequeno emissor desempenhada por

Portugal, não faria sentido procurar soluções inovadoras num contexto de crescente estandardização. Procedeu-se pois à preparação da redenominação da dívida e das futuras emissões segundo as regras comuns a adoptar nos restantes mercados financeiros europeus.

Finalmente, e à semelhança do efectuado no ano anterior, prosseguiu-se a prática de intervenção activa no mercado de derivados. As operações efectuadas destinaram-se a preencher o triplo objectivo, de minimização de custos e riscos e de aumento da duração da carteira.

Envolvente interna e externa do financiamento

O ano de 1998 foi, entre nós, marcado pela selecção de Portugal como país integrante do espaço euro. No exterior, os efeitos contraccionistas resultantes do desenvolvimento da crise do sudoeste asiático impediram a emergência de tensões inflacionistas. Por outro lado, a pressão de capitais asiáticos sobre os mercados ocidentais, provocou uma contínua queda das taxas de juro. Estes efeitos foram determinantes na explicação da evolução das taxas internas. Até ao mês de Março, e uma vez sedimentadas as expectativas de adesão ao euro, as taxas de rendibilidade das OT portuguesas estreitaram o seu diferencial face aos títulos de médio prazo alemães. Nos meses subsequentes, em que se concretizou a integração esperada no grupo do euro, os referidos diferenciais aumentaram para valores superiores a 40 pontos base, correspondendo aparentemente a um movimento de «correcção» na sequência do optimismo associado à conclusão do processo de convergência. Reflecte ainda a turbulência entretanto verificada nos mercados financeiros internacionais. Não obstante, as taxas de juro domésticas evidenciaram ao longo do primeiro semestre de 1998, uma tendência decrescente.

Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado em 1998

Em 1998, as necessidades líquidas de financiamento deverão ascender a 147,1 milhões de-contos, cerca de 0,7 por cento do valor do PIB esperado para este ano. A explicação para a substancial diferença entre este valor e o do ano precedente reside no comportamento das receitas de privatizações aplicadas na amortização de dívida pública.

Quadro 11-11 Necessidades de Financiamento do Estado

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