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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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O financiamento realizado e a realizar em 1998 segue rigorosamente os objectivos anteriormente explicitados. É essencialmente efectuado com base em OT de taxa fixa de prazos mais alargados do que os anteriormente praticados - foi abandonada a maturidade dos 3 anos e introduzida uma nova série com 15 anos de maturidade. Procurou-se que as emissões das diversas séries emitidas decorressem até que fosse atingido o limite de 500 milhões de contos em cada maturidade oferecida. Minimiza-se deste modo o custo de financiamento devido à fraca liquidez potencial dos títulos emitidos, como já se referiu anteriormente. As OT emitidas no mercado interno, com maturidades de 10 e 15 anos, foram

replicadas no mercado externo, em francos franceses e marcos, de modo que, após o início de 1999, tanto as emissões no mercado externo como as emissões domésticas sejam convertidas no mesmo tipo de títulos, redenominados em euro. Çumprem-se deste modo três objectivos:

— alarga-se a base de investidores, atraindo investimentos externos ao mercado da dívida pública portuguesa;

— aumenta-se a duração da dívida, aumentando a oferta de títulos a 10 e 15 anos, com taxa fixa;

— minimiza-se o custo de colocação, assegurando a liquidez das séries colocadas.

Quadro 11-12 Composição do Financiamento em 1998 (1)

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(1) Numa perspectiva de ano civil, período relevante para avaliação do saldo da dívida; uma vez que parte das emissões se destinam a cobrir necessidades do período complementar do ano anterior e as necessidades do período complementar do Orçamento são satisfeitas com emissões a realizar no ano seguinte, a compatibilização entre o Orçamento e o Financiamento é feita através da variação de disponibilidades.

(2) Elaborado nos termos da alinea c) do art.° 6o dosEstatutos do IGCP.

Procurou-se ainda reduzir a importância dds títulos de prazos curtos ou de fraca liquidez.

Os Bilhetes do Tesouro experimentaram uma forte redução das suas existências, particularmente na maturidade mais curta dos 91 dias, em que se abandonou a regularidade das colocações. Não sendo presentemente um instrumento necessário à prossecução da política monetária, o decréscimo

da sua importância relativa corresponde à prossecução do objectivo de aumento da duração.

O saldo negativo do financiamento efectuado com «outra dívida em moeda nacional» corresponde quer à amortização programada da divida que o Estado ainda detém junto do Banco de Portugal (relativo à antiga «conta gratuita») quer ao pagamento antecipado dos títulos das «nacionalizações e