16 DE OUTUBRO DE 1998

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— golfe - opções claras a partir do estudo dos mercados e da concorrência e dos consensos com orde-na-mento do território e ambiente e recursos naturais;

— recreio náutico — marítimo, fluvial e em albufeiras

— dinamização de equipamentos e actividades

estruturantes, para usos temáticos;

— incentivo à implementação de projectos estruturantes, nomeadamente parques temáticos.

No âmbito da sinalização e informação turística •

— apoio ao desenvolvimento de programas regionais de sinalização turística;

— intensificação do esforço de criação de normas claras de homogeneização da sinalética turística e promoção da informação com padrões de qualidade controlados;

— prosseguir o desenvolvimento do Inventário de Recursos Turisticos, como fonte de dados privilegiada para todos os agentes do sector.

Serviços às Empresas

Os países mais desenvolvidos caracterizam-se pelo crescente peso das actividades terciárias, sector muito heterogéneo e de elevada dinâmica interna, onde os serviços de diversa natureza prestados às empresas assumem cada vez mais um papel relevante e em forte crescimento, com realce para os serviços de tipo informacional.

Em Portugal, razões históricas do seu processo de desenvolvimento têm conduzido a um certo desconhecimento deste sector e, por conseguinte, do seu papel reconhecido na competitividade das empresas.

Como principais medidas para 1999 na área dos serviços às empresas identificam-se as seguintes:

— identificação do quadro teórico e conceptual dos serviços com relevância na competitividade das empresas;

— características do mercado com vista a definir o tipo de intervenção das Entidades Públicas e de parcerias estratégicas, com vista a criar um ambiente potenciador de uma maior competitividade das empresas.

111.5 Cultura

No âmbito da revisão de- diplomas fundamentais para a Área da Cultura, e numa linha de continuidade conforme o previsto no Programa do Governo, procedeu-se à elaboração dos novos textos da Lei de Bases do Património Cultural, da Lei do Cinema e do Audiovisual e da Lei do Depósito Legal. Concluiu-se a arquitectónica institucional do Ministério com a publicação das leis orgânicas do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), do Teatro Nacional de São Carlos(TJ4SC) e do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM).

No que respeita ao Património continuarão as intervenções de investigação e valorização no Mosteiro de Santa Cla-

ra-a-Velha e noutros monumentos nacionais como os Mosteiros de Alcobaça, Tibães e Grijó. Serão concluídas as obras de recuperação das coberturas e fachadas do Palácio Nacio-nalde Mafra e da Igreja da Graça em Santarém. Proceder-se-à ao lançamento dos programas de valorização integrados no Mosteiro da Batalha, no Convento de Cristo e do Mosteiro

de Pombeiro.

Terão início as obras de restauro da Igreja de S.Vicente de Abrantes e da Igreja de S.Vicente de Fora, a realização da segunda fase dos trabalhos de restauro e valorização do Mosteiro de Vilar de Frades, a recuperação do Palácio Nacional de Sintra, a continuação do programa de recuperação, restauro e valorização do Mosteiro de S.João de Tarouca, a prossecução dos programas de estudo, conservação e valorização dos sítios arqueológicos, designadamente da ruínas arqueológicas de Miróbriga, com lançamento do respectivo centro de acolhimento, da estação arqueológica do Freixo e da Necrópole de Alcalar, bem como a conclusão das intervenções programadas no âmbito da recuperação das Aldeias Históricas e desenvolvimento do projecto de recuperação dos castelos situados nas zonas fronteiriças.

Na área da Arqueologia terá continuidade a execução do projecto Museu do Parque Arqueológico, do Côa e a valorização de diversos sítios arqueológicos noutras regiões do Pais bem como o lançamento da 2a fase das Extensões Regionais do Instituto Português de Arqueologia.

Quanto aos Museus Nacionais terão continuidade as obras de remodelação do Museu Grão Vasco, do de Évora, do de Aveiro, do Museu D.Diogo de Sousa e Museu Soares dos Reis. Concluir-se-ão as obras de remodelação dos Museus do Abade de Baçal, Tavares Proença Júnior, do Nacional de Etnologia e o projecto de ampliação do Museu Nacional de Arqueologia, para além da continuação do apoio financeiro à construção do Museu de Arte Contemporânea de Serralves. • Proceder-se-á ao lançamento de concursos de arquitectura para a remodelação do Museu Nacional Machado de Castro (Coimbra).

Em relação aos Arquivos proceder-se-á ao lançamento do processo de candidaturas ao PARAM, Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais, à continuação do processo de construção das novas instalações dos Arquivos Distritais de Aveiro e Setúbal e beneficiação de instalações dos Arquivos cujas condições tal o requeiram.

No âmbito das Artes do Espectáculo e Artes Visuais, para além do prosseguimento do apoio às companhias e orquestras, nas áreas do Teatro, Música e Dança, continuarão os investimentos para a criação de uma Rede Nacional dé Salas de Espectáculo, abrangendo tanto as infra-estruturas como a modernização e qualificação dos recintos.

No âmbito das Artes Plásticas e de Fotografia, destaca-se a criação da Rede de Arquivos Fotográficos, e a continuação do processo de constituição da Colecção de Arte Contemporânea em articulação com o CCB-Centro Cultural de Belém.

Na área das Bibliotecas, Livro e Leitura, sobressai a renovação informática da Biblioteca Nacional nos domínios da gestão bibliográfica e da intercomunicação interna e a continuidade do programa de instalação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

No domínio do Cinema, Audiovisual e Multimédia, destaca-se a continuidade do programa integrado de apoio ao Ci-