148-(606)

II SÉRIE-A — NÚMERO 8

— continuar a cooperação bilateral e multilateral com os Países da CPLP, nomeadamente através da realização do projecto «Formação Desportiva da Luso-fonia» integrando as universidades e demais entidades interessadas na formação dos recursos humanos do sistema desportivo;

— celebrar acordos de cooperação bilateral e multilateral no quadro do Conselho Ibero-Americano do Desporto.

Na área do Desporto Profissional:

— prossecução do novo ordenamento legislativo que se tem vindo a executar na área do desporto profissional de acordo com as exigências específicas do sector, nomeadamente no campo da segurança nos recintos desportivos e contenção da violência associada ao espectáculo desportivo.

Na área dos Investimentos:

— prosseguir a política de investimentos que, em colaboração com as autarquias e colectividades desportivas assegure um parque desportivo nacional adequado à diversidade e permanente evolução que caracteriza hoje a prática desportiva aos seus diferentes níveis. Da programação financeira destacam-se os investimentos no âmbito do programa «Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas» que visa a construção e modernização de instalações desportivas de responsabilidade autárquica ou associativa;

— são também relevantes os investimentos que se destinam a continuar a recuperação do Complexo Desportivo do Jamor adaptando-o às actuais exigências da prática desportiva e às solicitações da crescente procura que se tem feito sentir nos últimos tempos. São investimentos prioritários para 1999 a requalificação ambiental do Vale do Jamor; a concretização das restantes fases do Parque Urbano com sistemas produtores e de tratamento de águas e rede eléctrica de iluminação e a construção de um Campo de Grandes Jogos em relva sintética.

Juventude

No que diz respeito à área da Juventude, o ano de 1999 permitirá à Secretaria de Estado da Juventude associar-se de uma forma mais clara a um grande desígnio político nacional, o combate à exclusão social e a promoção da efectiva igualdade de oportunidades de todos os jovens. O programa de visitas à Expo98 dirigido aos jovens mais excluídos, por razões económicas ou sociais, foi um primeiro passo ao qual se dará continuidade.

Outro domínio que continuará a merecer a atenção da Secretaria de Estado da Juventude é o que se prende com a integração dos jovens na vida activa, onde para além de alar-

garos programas já existentes, serão lançadas novas iniciativas, tendo em vista uma informação de qualidade aos jovens e o estímulo à criação do seu próprio emprego para outros jovens.

Paralelamente aos vários programas promovidos pela Secretaria de Estado da Juventude direccionados para a cooperação, a ocupação de tempos livres, os estilos de vida saudáveis ou o voluntariado, será dado ênfase à educação para a cidadania, pois só com cidadãos bem informados e conscientes sobre o modo de funcionamento do sistema democrático em que vivemos, podemos aspirar a ter uma sociedade mais participada e tolerante.

Por fim, o forte investimento na Rede Nacional de Turismo Juvenil, visível na entrada em funcionamento das Pousadas de Juventude de S.Pedro do Sul, Porto, Almada e Évora, e da conclusão da construção durante 1999 de cinco novas Pousadas, Viana do Castelo, Abrantes, Almograve, Vila Nova de Foz Côa e Bragança, bem como nas obras de conservação e remodelação operadas em muitas das restantes Pousadas, permitirá dar um novo impulso à mobilidade e ao intercâmbio juvenil. Para tal serão lançados novos programas que permitam a dinamização destas estruturas e até mesmo do meio onde se encontram inseridas.

Investimentos em execução ou a iniciar:

Projectos em curso

— Projectos cofinanciados (orçamental e comunitário);

— Pousadas da Juventude:

— Bragança;

— Litoral Alentejano (Almograve);

— Viana do Castelo;

— Vila Nova de Foz Côa;

4 —Abrantes (Castelo do Bode);

— Recuperação de Infra-estruturas.

— Projectos financiados pelo Orçamento público:

Casas de Juventude: Delegações Regionais do Instituto Português da Juventude (IPJ) do Porto, Beja, Lisboa e Évora.

— Divulgação de Incentivos e Apoios a Jovens Empresários;

— Rede Nacional de Informação Juvenil;

— Apoio a Infra-estruturas e Equipamentos das Associações Juvenis;

— Apoio à Jovem Criação (Circuito Cultural das Escolas);

— Divulgação da Ciência e Tecnologia: Através dos programas Inforjovem, Museu Vivo e Centros de Ciência;

— Conservação e Equipamento das Delegações Regionais do IPJ.

Projectos novos

Os novos projectos cofinanciados pelos orçamentos do Estado e comunitário, são as Pousadas da Juventude de Braga, Vila Real, Portalegre e Sagres.

O novo projecto totalmente financiado pelo orçamento do Estado é o Centro Nacional de Juventude.