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12 DE NOVEMBRO DE 1998

294-(73)

ANEXO N." 2 Programa de prevenção da toxicodependência

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

ANEXO II

Reiatóríos e pareceres rejeitados pelas Comissões de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente e de Saúde.

Relatório e parecer da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente

ÍNDICE

I — Introdução. II — Relatório:

A) Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território:

1 —. Desenvolvimento Regional.

2 — Administração local:

2.1 — Regiões Autónomas.

2.2 — Reforma da Administração Pública.

3 — Obras públicas, transportes e comunicações:

3.1 — Introdução.

3.2 — Obras públicas:

3.2.1 — Infra-estruturas rodoviárias.

3.2.2 — Acessibilidades e transportes.

3.2.3 — Infra-estruturas, instalações e equipamen-

tos portuários.

3.2.4 — Transporte aéreo.

3.2.5 — Telecomunicações e correios.

4 — Habitação:

4.1 — Quadro de avaliação.

4.2 — Objectivos e medidas de política para 1998.

B) Ministério do Ambiente: Ambiente.

III — Parecer.

IV — Anexos:

Parecer da ANMP. Parecer da ANAFRE.