Posição SH

Designação das mercadorias

Operação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário

(1)

(2)

(3) o

J (4)

ex 2524

Fibras de amianto (asbesto)

Fabrico a partir de concentrado de amianto (asbesto)

ex 2525

Mica em pó

Trituração de mica ou desperdícios de mica

ex 2530

Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas

Calcinação ou trituração de terras corantes

Capítulo 26

Minérios, escórias e cinzas

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

ex capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação: matérias betuminosas: ceras minerais, excepto:

Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

ex 2707

Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250° C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis

Operações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (o) ou

Outras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica

ex 2709

Óleos brutos de minerais betuminosos

Destilação destrutiva de matérias betuminosas

2710

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base

Operações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (6) ou

Outras operações em que as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica

2711

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

Operações de refinação e ou um ou mais tratamentos específicos (b) ou

Outras operações em que as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica