0050 | II Série A - Número 008S | 18 de Outubro de 2001

- A mobilização dos actores institucionais, sociais e económicos em favor da integração social dos jovens e,
- A participação dos jovens na elaboração das políticas que lhes dizem respeito.

Conferência ministerial de lançamento europeu da nova geração de programas europeus na área da juventude, educação e formação profissional

Realizou-se em Lisboa, em Março, uma conferência ministerial subordinada ao tema "A aprendizagem ao longo da vida" para o lançamento a nível europeu dos novos programas na área da educação: Sócrates II, Leonardo da Vinci II e Juventude.
Os participantes debateram nos grupos as várias vertentes do desafio que constitui a sociedade de aprendizagem. Organizada conjuntamente pelo Ministério da Educação, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade e pela Secretaria de Estado da Juventude, esta conferência sintetizou o resultado desta discussão num comunicado final.
Para além da presença dos 15 Estados-membros, esta conferência contou ainda com a presença dos países da EFTA/EEE, dos Países Associados da Europa Central e Oriental, do Chipre e da Turquia. Estiveram ainda representadas diversas organizações europeias consideradas parceiros sociais a nível europeu nas áreas da educação, formação e juventude e as instituições da UE.
Ao nível nacional estiveram também representados o Fórum Europeu da Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e a Federação Nacional de Associações Juvenis.
Estes novos programas comunitários revelam uma oportunidade de mobilidade e de cooperação, no quadro da União Eeuropeia e dos países associados, ao serviço da construção da cidadania europeia e de abordagem conjunta de problemas comuns.

Sócrates II

Foram introduzidas algumas alterações em relação ao 1.º Programa, respeitantes à orientação temática de determinadas acções. A Decisão 2000/253/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, determina que esta 2.ª fase se desenvolva entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2006.
Este Programa Sócrates II dá especial atenção à aprendizagem ao longo da vida como meio de fomentar uma cidadania activa e aumentar a empregabilidade.
Com a finalidade de potenciar sinergias, reforçando o valor acrescentado da acção comunitária, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução n.º 77/2000, de 6 de Julho, que cria um grupo de missão denominado "Agência Nacional para os Programas comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci II". Esta Agência assegura ainda a gestão dos Programas Sócrates II, Leonardo da Vinci III e Tempus III, bem como do instrumento Europass-Formação.

Seminário sobre investigação e políticas de juventude, Lisboa, Maio

Reuniram-se em Lisboa, pela primeira vez, peritos e especialistas em investigação e políticas de juventude para reflectir sobre o futuro destes dois domínios na Europa. Deram também um contributo fundamental para a elaboração do Livro Branco sobre Política de Juventude na União Europeia.
Este seminário reuniu mais de 170 participantes de vários campos ao nível da União Europeia - representantes do Conselho da Europa e do Fórum Europeu da Juventude e decisores políticos dos Estados-membros. Foram igualmente debatidas as novas matérias e perspectivas de relacionamento entre os estudos e o desenvolvimento de políticas de juventude.

Conferência nacional de jovens sobre o livro branco sobre política de juventude na União Europeia

Integrado no processo de consultas, e com vista à participação directa dos jovens na elaboração deste livro, teve lugar, em Junho, uma Conferência Nacional de Jovens com representantes diversos sectores.

Hemiciclo- jogo da cidadania

Esta iniciativa nacional- Jogo da Cidadania Europeia- procurou atingir um duplo objectivo: por um lado, levar os jovens a reflectir sobre alguns dos mais importantes assuntos que se colocam à União; por outro, proporcionar aos jovens em idade escolar a experiência de participação activa num processo democrático, através da simulação do processo preparatório, eleição e funcionamento de uma assembleia legislativa.
O Jogo da Cidadania 2000 culminou com a participação de milhares de jovens de escolas de todo o País, para além dos Deputados.

Reunião dos directores-gerais da juventude

Reuniram-se em Paris, em Dezembro, os directores-gerais da área da juventude da União Europeia e a Comissão. Este encontro teve como finalidade principal tratar duas questões:
1 - Continuação do processo do Livro Branco sobre Política de Juventude na União Europeia;
2 - Seguimento a dar ao tema apresentado pela presidência portuguesa relativo à educação não-formal.
Ficou acordado que o processo de elaboração deste Livro Branco continuaria a envolver os jovens, principalmente através de mecanismos que mantenham os jovens informados sobre o processo.
Decidiu-se também que o Programa Juventude seria igualmente utilizado para subsidiar encontros internacionais de jovens que tenham por objectivo discutir temas que serão abordados no referido Livro Branco.
Por fim, quanto ao tema da educação não-formal, foi proposto que o mesmo fizesse parte da agenda do Conselho para futuros desenvolvimentos.

Considerandos

A leitura do Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção da União Europeia - 15.º ano, suscita algumas considerações, nomeadamente:
- A temática do desporto, cuja importância a nível nacional e internacional é unanimemente reconhecida, não é sequer mencionada;
- Este facto deixa no ar a pouca relevância que tem sido dada ao desporto ao nível das políticas comunitárias;
- Trata-se de um documento excessivamente descritivo;
- O documento é, em larga medida, uma enumeração de objectivos atingidos ou a atingir;