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0051 | II Série A - Número 008S | 18 de Outubro de 2001

 

- O relatório sobrevaloriza as iniciativas do Governo português no âmbito da sua presidência, repetindo-se inúmeras vezes ao longo do documento;
- Não existe qualquer termo comparativo com os projectos e programas realizados em anos anteriores.
- Deste modo, através de dados que demonstrassem a evolução dos programas e projectos, seria mais fácil fazer um balanço da efectiva participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.
Assim, atentas as considerações, parece que a elaboração de um futuro relatório deverá ter em linha de conta as dificuldades na avaliação objectiva da participação de Portugal neste processo, uma vez que a composição do mesmo nem sempre é realizada da forma mais clara.
Não são também indicadas no relatório elaborado pelo Governo quaisquer repercussões, qualitativas ou quantitativas, que os diversos programas e actividades, dos mais diversos domínios, tiveram no nosso país.
Desse modo, tornar-se-á mais fácil reconhecer o contributo de Portugal no processo de construção da União Europeia.

Parecer

Face ao exposto, a Comissão Parlamentar de Juventude e Desporto aprova o relatório da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 15.º ano/2000.

Palácio de São Bento, 9 de Maio de 2001. O Deputado Relator, António Pinho - O Presidente da Comissão, Pedro Miguel Duarte.

Nota: - O relatório e o parecer foram aprovados por unanimidade.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.