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1169 | II Série A - Número 039 | 06 de Novembro de 2002

 

Por opções das GOP a distribuição é a seguinte:

o 1ª Opção - Consolidar um Estado com autoridade, moderno e eficaz: 5,1%
o 2ª Opção - Sanear as finanças públicas e desenvolver a economia: 68,6%
o 3ª Opção - Investir na qualificação dos portugueses: 12,4%
o 4ª Opção - reforçar a justiça social e garantir a igualdade de oportunidades: 13,8%.

A distribuição do financiamento global afecto à programação cofinanciada é a que consta do Quadro seguinte.

Refira-se a proeminência dos Eixos 3 (com relevo para o PO Acessibilidades e Transportes) e do Eixo 2 (com relevo para o PO Economia e o PO Agricultura e Desenvolvimento Rural) e ainda, em menor grau, o Eixo 4 (POs regionais). Em conjunto representam 80% dos meios afectos com origem cofinanciada.
A despesa total a financiar por fundos nacionais distribui-se segundo o quadro seguinte, sendo a contrapartida nacional pública aos fundos estruturais assegurada pelo OE e por receitas próprias dos orçamentos dos serviços e fundos autónomos.

Por fontes de financiamento, a distribuição é a do Quadro seguinte, relevando-se o elevado peso do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - devido ao custo elevado associado à concretização dos investimentos que promove é responsável por 43% do valor dos investimentos inscritos no PIDDAC 2003 - e do Ministério da Economia, bem como do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.