138 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

reforma no ensino básico, são componentes fundamentais de uma política educativa virada para a obtenção de resultados na formação e qualificação dos jovens. A luta contra o insucesso e o abandono escolares durante a escolaridade obrigatória e a saída precoce do ensino secundário, são aspectos prioritários a considerar para um melhor desempenho e maior qualificação dos jovens, favorecendo a aprendizagem dos futuros cidadãos ao longo da vida.
O desenvolvimento de uma cultura de avaliação e responsabilização, promovendo o mérito, induzirá um melhor desempenho de todos os profissionais da educação, docentes e não docentes e dos alunos, bem como das organizações onde estão integrados.
Neste contexto, as actuações prioritárias para 2005, no domínio da educação, são as que se seguem.
Ensino Pré-Escolar • Aumento da oferta do pré-escolar e maior articulação com o ensino básico.
Ensino Básico • Continuação do processo de reordenamento da rede escolar do 1º ciclo, em articulação com as autarquias e conselhos municipais de educação, através da racionalização das infra-estruturas existentes (de acordo com a especificidade de cada município) da melhor utilização dos recursos educativos, e do encerramento das escolas com reduzido número de alunos; • Continuação do programa PER EB1 - Programa Especial de Reordenamento da Rede Escolar do 1º ciclo do Ensino Básico - articulando as competências de planeamento das câmaras municipais com as intervenções das direcções regionais de educação e das comissões de coordenação e desenvolvimento regional; • Desenvolvimento de um conjunto de iniciativas sistematizadas de combate ao insucesso escolar e abandono precoce do sistema educativo, em colaboração com outros ministérios, nomeadamente, o Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, o Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, o Ministro-Adjunto do 1º Ministro, o Ministério da Cultura e o Ministério da Justiça; • Monitorização da Reforma do Ensino Básico e lançamento de iniciativas de reflexão em torno do aumento da ligação entre os ensinos básico e secundário. Ensino Secundário • Acompanhamento da Reforma do Ensino Secundário que consagra como objectivos estratégicos o aumento da qualidade das aprendizagens, o combate ao insucesso escolar, a articulação progressiva entre políticas de educação e de formação, o reforço da autonomia das escolas, o investimento na resposta aos desafios da sociedade de informação e do conhecimento; • Valorização do ensino profissional e incidência do mesmo sobre o desenvolvimento de competências visando uma boa inserção no mercado de trabalho. Continuação do lançamento da Rede de Escolas Tecnológicas de referência – Rede Edutec - em parceria com o IEFP e associações empresariais; • Consolidação do novo modelo de financiamento aos alunos que frequentam o ensino profissional em escolas da Região de Lisboa e Vale do Tejo, com vista à sua generalização a todo o país.
Ensino Especial • Continuação do processo de revisão do regime jurídico do ensino especial e regulamentação das necessidades educativas especiais, dando atenção aos factores