135 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

• Fomentar o rejuvenescimento do tecido empresarial, dos empresários agrícolas e dos agricultores; • Melhorar a formação e informação dos agentes do sector; • Continuar o apoio à produção de produtos agro-alimentares de qualidade e o reforço das imagens de marca; • Promover a confiança dos consumidores; • Incentivar melhorias na comercialização, e o alargamento e a conquista de mercados.
Pescas As linhas de orientação estratégica visam: • Prosseguir a modernização do tecido empresarial, quer ao nível da modernização estrutural, quer ao nível da produção; • Continuar a apostar na melhoria das estruturas de apoio à investigação, com destaque para os navios de investigação, estações piloto de aquicultura e laboratórios especializados; • Melhorar a capacidade científica essencial ao desenvolvimento sustentado do sector; • Promover as bases necessárias a uma melhor organização do sector e à constituição de estruturas representativas; • Reforçar a formação dos agentes do sector; • Fomentar a valorização dos produtos de qualidade; • Reforçar as acções de controlo e fiscalização.
Florestas A actuação centrar-se-á na consolidação e execução da reforma do sector, já iniciada, tendo como objectivos: • Assegurar uma melhor preservação e o desenvolvimento equilibrado e sustentável do sector florestal; • Promover a defesa da floresta contra os riscos de incêndio; • Fomentar a recuperação de zonas ardidas; • Reforçar os apoios financeiros ao investimento em silvicultura preventiva e infraestruturas florestais; • Reordenar o espaço florestal; • Reforçar a implementação e acompanhamento do Programa de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro; • Adaptar às actividades florestais as normas existentes sobre saúde e segurança no trabalho e sua divulgação.
3.10.2. Orçamento A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ascende a 2 506,6 milhões de euros, e representa 4,9% do total da Administração Central e 1,8% do PIB.