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148 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Quadro 3.13.2. Serviços e Fundos Autónomos - MS (milhões de euros)
2004
Estimativa de execução
2005
Proposta de Orçamento
Variação
%
Serviços Sociais 4,5 4,7 4,4
INFARMED 32,3 23,7 -26,6
INEM 69,2 32,0 -53,8
Entidade Reguladora da Saúde 2,8 3,2 16,4
Serviço Nacional de Saúde 6 401,0 6 689,6 4,5
Total 6 509,8 6 753,2 3,7
Transferência internas 3,0 3,2 6,7
Total consolidado 6 506,8 6 750,0 3,7 A despesa consolidada deste subsector ascende a 6750 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 3,7 pontos percentuais face à estimativa para o ano de 2004, variação esta explicada pelo aumento de cerca de 288 milhões de euros previsto na despesa do Serviço Nacional de Saúde. A dotação afecta ao Serviço Nacional de Saúde, destina-se ao financiamento dos hospitais do sector público administrativo (4225 milhões de euros) e público empresarial (1562 milhões de euros). Este sector regista um aumento de 7,6% face ao orçamento corrigido de 2004, em virtude de se preverem acertos à produção prevista para o corrente ano e ainda devido à inclusão do Hospital de São Paulo, em Serpa, e do Hospital Distrital de Lagos, os quais foram integrados nos recentemente criados Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S.A. e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S.A., respectivamente.
Quadro 3.13.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MS (milhões de euros)
Agrupamento económico
2005
Proposta de Orçamento
Estrutura
%
Despesas com pessoal 2 328,5 33,9
Outras despesas correntes 4 230,3 61,6
Tranferências correntes 11,2 0,2
Subsidios 0,2 0,0
Despesas de capital 299,3 4,3
Total 6 869,5 100,0 Analisando a despesa consolidada do Ministério da Saúde, por natureza, destaca-se o peso relativo das outras despesas correntes, nomeadamente das despesas com aquisição de bens e serviços, que inclui a compra de medicamentos e outros consumíveis hospitalares, bem como, os pagamentos dos serviços prestados no âmbito dos contratos programa celebrados com os Hospitais S.A.
O pessoal afecto ao Ministério da Saúde, em 31 de Julho de 2004, era de 83.073 efectivos, sendo que 2.328 exercem funções em serviços de administração directa do Estado e dos restantes destaque-se neste subsector, o Serviço Nacional de Saúde, que integrava 80.160 funcionários.