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155 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Quadro 3.15.1. Despesa Total Consolidada - MOPTC (milhões de euros)
2004 2005 Variação
Estimativa Orçamento %
(2005/2004)
Total da Despesa de Funcionamento 55,8 67,2 20,4
Coberta por receitas gerais 36,2 46,2 27,6
Coberta por receitas consignadas 19,6 21,0 7,2
Total dos Investimentos do Plano 748,1 699,7 -6,5
Financiamento Nacional 714,2 659,6 -7,6
Financiamento Comunitário 33,9 40,1 18,3
Total do Subsector Estado 803,9 766,9 -4,6
Total do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos 123,0 140,7 14,4
Transferências Internas 2,3 23,6 926,1
Despesa Total Consolidada 924,6 884,0 -4,4 Nota: Para efeitos de comparabilidade os valores de 2005 não incluem o montante de recursos públicos destinados a suportar a manutenção dos encargos do IEP anteriormente financiados através de receitas consignadas.

Dos serviços autónomos, merecem destaque especial o Instituto Nacional de Aviação Civil e o ICP – Autoridade Nacional de Comunicações, por serem os que maiores recursos financeiros canalizam, para os sectores dos Transportes e das Comunicações, respectivamente.
Quadro 3.15.2. Serviços e Fundos Autónomos - MOPTC 2004 2005 Variação
Estimativa Proposta %
Execução Orçamento (2005/2004)
Obra Social do MOP 5,3 5,2 -1,9
Instituto Nacional do Transporte Ferroviário 5,0 5,3 6,0
Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa 11,7
Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 13,8
Instituto Nacional de Aviação Civil 31,2 36,8 17,9
Instituto Mercados Obras Públicas Part. Imobiliário 9,0 9,0 0,0
ICP - Autoridade Nacional de Comunicações 72,6 59,0 -18,7
Total 123,1 140,8 14,4
Transferências internas 0,1 0,1 0,0
Total consolidado 123,0 140,7 14,4
(milhões de euros) Nota: O ano de 2004 não apresenta estimativa de execução para as Autoridades Metropolitanas de Lisboa e Porto em virtude de estes organismos só terem apresentado execução orçamental a partir de Setembro de 2004.

Por agrupamentos económicos, salienta-se o Investimento com 77,8% do total da despesa do Ministério, seguido de Outras despesas correntes com 12,4% da mesma despesa.
Quadro 3.15.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MOPTC 2005 Estrutura
Orçamento %
Pessoal 86,0 9,8
Outras despesas correntes 109,9 12,4
Subsídios 0,3 0,0
Investimento 687,8 77,8
Total 884,0 100,0
(milhões de euros)