158 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

O Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo, com verbas no montante de 5,7 milhões de euros tem em vista a microfilmagem e digitalização de documentos, exposições temporárias para valorização do património cultural nacional, edição de obras, restauro do património histórico e a reforma administrativa e financeira dos serviços.
Para a área do teatro estão previstos 3,0 milhões de euros, destinados à informatização dos serviços, a produção de espectáculos líricos e sinfónicos, a conservação e valorização do património instrumental, obras de beneficiação e conservação e, ainda, divulgação e promoção das actividades. Na área da música estão previstos 400 mil euros para a Orquestra Nacional do Porto e visam, entre outros fins, a renovação e aquisição de instrumentos musicais, encomenda e aquisição de obras originais de compositores portugueses, produção operática, informática e tecnologias de informação e a modernização técnica e administrativa da orquestra.
Para a dança está destinado à Companhia Nacional de Bailado 1 milhão de euros para a gestão e produção artística e para a informação e comunicação.
O sector da fotografia dispõe no orçamento do Centro Português de Fotografia de 400 mil euros para o apoio a arquivos e património fotográfico, edição de fotografia, apoios à produção fotográfica contemporânea, a projectos de edição de fotografia, produção e exposições e à organização geral dos arquivos de fotografia de Lisboa e Porto.
O património arqueológico é contemplado com 3,5 milhões de euros a aplicar, entre outros, na divulgação e valorização do património do Parque Arqueológico do Vale do Côa (260 mil), no Museu de Arte e Arqueologia (1,5M), no Centro Nacional de Arqueologia Náutica (205 mil), no plano de trabalhos arqueológicos (457 mil) e no Centro Nacional de Arte Rupestre (52 mil) e na salvaguarda e valorização do património arqueológico (75 mil).
No âmbito dos Serviços e Fundos Autónomos sobressai, pelo seu peso orçamental, o Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico com as despesas de investimento na ordem de 45,7 milhões de euros.
Quadro 3.16.2. Serviços e Fundos Autónomos - MC 2004 2005 Variação
Estimativa Orçamento %
Fundo de Fomento Cultural 14,6 10,9 -25,3
Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema 3,4 5,4 58,8
Instituto Português do Património Arquitectónico 62,3 59,2 -5,0
Instituto do Cinema Audiovisual e Multimédia 18,5 19,9 7,6
Instituto Português de Museus 28,2 24,0 -14,9
Total Consolidado 127,0 119,4 -6,0
(milhões de euros) As dotações do PIDDAC visam a valorização e defesa dos valores culturais móveis (416 mil euros), a divulgação e valorização do património (1,1M euros), a informatização e apoio técnico (404,5 mil euros), estudos de enquadramento histórico e arquitectónico (124 mil), divulgação e animação (1,7M), criação e disponibilização de conteúdos culturais (882,6 mil), recuperação e valorização do património arquitectónico do Algarve (1,2M), do Centro Interior (2,4M), do Alentejo (7,5M), do Norte (12,5M), de Lisboa e Vale do Tejo (7,6M), do Centro Litoral (8,1M), entre outros.
O Instituto Português de Museus com um orçamento de 24 milhões de euros, dos quais 18,5 milhões são de PIDDAC, tem por objectivo o apetrechamento de instalações de museus (328 mil), a digitalização do património cultural móvel com vista à sua disponibilização on-line (150 mil), o estudo e qualificação do património cultural móvel (3,5M), a Rede Portuguesa de Museus (1,5M), a requalificação, valorização e conservação de museus (9.0M), e outros.