Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 157 (2004-10-16)

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157 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

promover o desenvolvimento do turismo cultural, através da criação de sinergias com diversas entidades públicas e privadas.
No domínio das artes do espectáculo estão previstas diversas acções relevantes de entre as quais salientamos a realização do Projecto “Faro – Capital Nacional da Cultura 2005” e a abertura da futura “Casa da Música”.
Projecção da Internacionalização e da Cooperação da Cultura Portuguesa Como forma de promover e difundir a Cultura Portuguesa a nível internacional o MC propõe-se introduzir melhorias significativas no funcionamento dos seus serviços de modo a alcançar uma maior agilidade, eficiência e eficácia na capacidade de resposta nos domínios da criação e da difusão artísticas privilegiando a cooperação e a internacionalização, nomeadamente no contexto europeu e nos países da CPLP.
Neste sentido o MC tem como principais prioridades: o apoio à criação e aos criadores e a promoção dos artistas portugueses; a contribuição para a consolidação da itinerância nacional e a internacionalização das artes e dos espectáculos; e o apoio à presença de filmes nacionais em Festivais Internacionais.
3.16.2. Orçamento A despesa consolidada do Ministério da Cultura ascende a 285,1 milhões de euros, o que representa 0,6% da despesa total da Administração Central e 0,2% do PIB.
Este nível de despesa representa um aumento global de 12 milhões de euros (4,4%) em relação à estimativa de execução para 2004.
Quadro 3.16.1. Despesa Total Consolidada - MC 2004 2005 Variação
Estimativa Orçamento %
Total da Despesas de Funcionamento 96,7 103,7 7,2 Coberta por receitas gerais 84,7 92,9 9,7 Coberta por receitas consignadas 12,0 10,8 -10,0
Total dos Investimentos do Plano 90,5 108,8 20,2 Financiamento nacional 84,1 103,1 22,6 Financiamento comunitário 6,4 5,7 -10,9
Total do Subsector Estado 187,2 212,5 13,5
Total do Subsector dos Fundos e Serviços Autónomos 127,0 119,4 -6,0
Transferências Internas 41,1 46,8 13,9
Total Consolidado 273,1 285,1 4,4
(milhões de euros) O aumento verificado para 2005 resulta de um crescimento considerável dos Investimentos do Plano que irão beneficiar particularmente o Instituto das Artes, no âmbito da sua missão de divulgação e apoio às artes.
Do aumento verificado nas despesas de funcionamento, 6,5 milhões de euros inscritos no orçamento da Secretaria-Geral do Ministério destinam-se a abertura da futura “Casa da Música”.
Para a promoção do livro e desenvolvimento das bibliotecas foram atribuídas verbas ao Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, no valor de 9,5 milhões de euros, nomeadamente, para o apoio à edição, divulgação de autores portugueses, promoção da leitura, apoio às câmaras municipais e modernização e qualidade dos serviços e desenvolvimento do sistema de informação do Instituto.

157 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004promover o desenvolvimento do turismo cultural, através da criação de sinergias com diversas entidades públicas e privadas.
No domínio das artes do espectáculo estão previstas diversas acções relevantes de entre as quais salientamos a realização do Projecto “Faro – Capital Nacional da Cultura 2005” e a abertura da futura “Casa da Música”.
Projecção da Internacionalização e da Cooperação da Cultura Portuguesa Como forma de promover e difundir a Cultura Portuguesa a nível internacional o MC propõe-se introduzir melhorias significativas no funcionamento dos seus serviços de modo a alcançar uma maior agilidade, eficiência e eficácia na capacidade de resposta nos domínios da criação e da difusão artísticas privilegiando a cooperação e a internacionalização, nomeadamente no contexto europeu e nos países da CPLP.
Neste sentido o MC tem como principais prioridades: o apoio à criação e aos criadores e a promoção dos artistas portugueses; a contribuição para a consolidação da itinerância nacional e a internacionalização das artes e dos espectáculos; e o apoio à presença de filmes nacionais em Festivais Internacionais.
3.16.2. Orçamento A despesa consolidada do Ministério da Cultura ascende a 285,1 milhões de euros, o que representa 0,6% da despesa total da Administração Central e 0,2% do PIB.
Este nível de despesa representa um aumento global de 12 milhões de euros (4,4%) em relação à estimativa de execução para 2004.
Quadro 3.16.1. Despesa Total Consolidada - MC 2004 2005 Variação
Estimativa Orçamento %
Total da Despesas de Funcionamento 96,7 103,7 7,2 Coberta por receitas gerais 84,7 92,9 9,7 Coberta por receitas consignadas 12,0 10,8 -10,0
Total dos Investimentos do Plano 90,5 108,8 20,2 Financiamento nacional 84,1 103,1 22,6 Financiamento comunitário 6,4 5,7 -10,9
Total do Subsector Estado 187,2 212,5 13,5
Total do Subsector dos Fundos e Serviços Autónomos 127,0 119,4 -6,0
Transferências Internas 41,1 46,8 13,9
Total Consolidado 273,1 285,1 4,4
(milhões de euros) O aumento verificado para 2005 resulta de um crescimento considerável dos Investimentos do Plano que irão beneficiar particularmente o Instituto das Artes, no âmbito da sua missão de divulgação e apoio às artes.
Do aumento verificado nas despesas de funcionamento, 6,5 milhões de euros inscritos no orçamento da Secretaria-Geral do Ministério destinam-se a abertura da futura “Casa da Música”.
Para a promoção do livro e desenvolvimento das bibliotecas foram atribuídas verbas ao Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, no valor de 9,5 milhões de euros, nomeadamente, para o apoio à edição, divulgação de autores portugueses, promoção da leitura, apoio às câmaras municipais e modernização e qualidade dos serviços e desenvolvimento do sistema de informação do Instituto.

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