156 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações dispunha, em 31 de Julho de 2004, de 2.517 efectivos.
3.16. Ministério da Cultura 3.16.1. Políticas O Ministério da Cultura (MC) em 2005 desenvolverá um conjunto de programas, projectos e acções nos diversos domínios que se enunciam em seguida.
Conservação e Preservação da Memória Cultural Neste domínio desenvolver-se-ão acções nos domínios da recuperação, valorização e divulgação do Património nas suas diversas vertentes. A concretização destas acções vai desde o levantamento das necessidades de intervenção no património construído à prossecução de projectos de intervenção em diversos museus, palácios, castelos, conjuntos monásticos, catedrais, monumentos e sítios arqueológicos, até à intensificação de outras acções conducentes à defesa e protecção do património, nomeadamente através de melhor aproveitamento dos fundos estruturais.
Está previsto dar início às obras de recuperação e adaptação do imóvel que vai servir de sede à Fundação Museu da Região do Douro; proceder à elaboração do projecto de arquitectura e museológico do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e o desenvolvimento do Centro Nacional de Arqueociências e Paleoecologia; e, às obras de ampliação dos cofres do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM).
Sendo os museus instituições ao serviço da Pessoa e do seu desenvolvimento, está previsto para este domínio dar continuidade às obras de instalação e requalificação dos museus tutelados pelo Ministério da Cultura, ou integrados na Rede Portuguesa de Museus.
Aos museus incumbe assegurar a investigação, a conservação, a divulgação e a fruição pública das suas colecções, nomeadamente através da realização e da divulgação de exposições e da criação de extensões educativas em alguns museus.
Os Arquivos têm por missão preservar, valorizar e divulgar o seu património, nomeadamente através da sua modernização. No que respeita às Bibliotecas, Livro e Leitura, pretende-se dar continuidade à rede de bibliotecas públicas e prosseguir as políticas relativas à promoção do livro e da leitura e o apoio à criação literária e à edição.
Paralelamente promover-se-ão outras acções relevantes nomeadamente, a celebração das Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier.
Apoio à Criação Contemporânea às Artes do Espectáculo e à Difusão Como prioridades nestes domínios o Ministério da Cultura continuará a apoiar os sectores das artes e do espectáculo, com o objectivo de promover os artistas e os criadores portugueses e de incrementar a cooperação cultural e a internacionalização; dará início ao funcionamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos projectos apoiados no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às artes do espectáculo e preparará a extensão deste programa às Artes Plásticas e Visuais, Arquitectura e Design; desenvolverá o Programa Território Artes e iniciará o funcionamento da Oficina Virtual. Com vista a corrigir as assimetrias à fruição cultural, está previsto promover a captação e formação de novos públicos, em especial os públicos infantil e juvenil; fomentar o desenvolvimento de acções e iniciativas que visem o intercâmbio e a itinerância cultural, contribuindo para a descentralização e criação de novos públicos.
Está previsto, igualmente, desenvolver em articulação com o Ministério da Educação, o Programa “Levar a Cultura à Escola”, criar um Serviço Pedagógico no âmbito do bailado e